Se equilibrando sobre a encosta de um dos cerros mais íngremes de Bento Gonçalves, se ergue o bairro Eucaliptos, onde as edificações humildes construídas por necessidade se multiplicam em terrenos irregulares e sem segurança. Evidenciada a situação de risco, após uma série de casos onde moradias foram atingidas por desmoronamentos, o Poder Público chegou a ventilar, no começo do ano, a ideia de avançar com loteamentos de interesse social (lotes vendidos abaixo do valor de mercado e parcelados em até 60 vezes), além de promover a regularização de terrenos e casas. Ao fim do primeiro semestre, no entanto, ainda não há nenhum prazo definido.

De acordo com o geólogo, Luiz Pinto de Jesus Filho, que trabalhou com o mapeamento das zonas de desmoronamento na cidade, nunca houve um estudo científico que comprovasse ou não os riscos do local, mas que a topografia do local por si só, já o torna inseguro. “A área pode ser considerada se em função de ser basalto, uma rocha, mas em cima dele há um solo em decomposição que, com a chuva acaba cedendo. Além disso, só no visual vemos que a inclinação está acima de 40º, nenhuma edificação deveria ser sustentada nessas condições”, explica. A precariedade das bases de sustentação também seriam fatores de risco. “Às vezes, as sustentações são feitas até com pé de eucalipto cortado”, assinala.

Em janeiro, em entrevista ao Semanário, o secretário de Habitação e Assistência Social, Eduardo Virissimo, apontou a necessidade de avançar rapidamente com os loteamentos sociais, além de dar andamento às regularizações fundiárias em pelo menos três bairros. “Nós queremos oportunizar um lugar para as pessoas que foram notificadas”, disse na época. Anteriormente, em 2018, a então responsável pela pasta, Milena Bassani, havia dito que a área não apresentava riscos, enquanto o coordenador da Defesa Civil, Thiago Fabris, alertava sobre a possibilidade de deslizamentos.

Perguntado sobre previsões para criação do dos lotes sociais, por meio da Assessoria de Comunicação, Virissimo não definiu prazos, apontando a necessidade de estudos na área. “Referente ao Eucaliptos faz-se necessário o levantamento das áreas de risco bem como, do número de famílias que se localizam entre áreas públicas e particulares”, destaca.

Sem definir prazos ou explicitar detalhes, o secretário salientou, ainda, que devido a preocupação quanto às áreas de risco e devido a grande procura por programas habitacionais, o Poder Público estaria estudando áreas apropriadas para criação de novos loteamentos de interesse social. Sobre a regularização fundiária prometida pelo Poder Público no ano passado, não houve comentário.

Regularização fundiária em outros bairros

Distinta dos lotes de interesse social, a regularização fundiária, sancionada por meio de uma lei em 2009, serve para regulamentar áreas municipais ocupadas na cidade. Por meio de título emitido pelo poder Executivo e decorrido o prazo de cinco anos da escritura no Registro de Imóveis, a posse dos imóveis é garantida então aos moradores pela concessão do título de propriedade.

Em 2019, até o momento, já foram regularizados 16 lotes, todos na parte norte do Santa Marta. Com processo de aprovação em andamento, estão previstos até o fim ano, regularizações na zona sul do mesmo bairro, e parte do Municipal (Loteamento Vinhedos), contemplando 115 novas famílias. Após estes, Progresso e Zatt I devem ser os próximos a iniciar o processo de regularização.

Até hoje nove núcleos urbanos de ocupação irregular consolidada já foram formalizados em áreas do bairro São Roque, Cohab II, Maria Goretti, Aparecida, Borgo (Loteamentos São Paulo I e II), Vila Nova II, Santa Marta. No total, cerca de 563 famílias já foram beneficiadas.

De acordo com Virissimo, não há uma ordem específica de locais a serem atendidos, mas qualquer morador de uma das áreas a serem contempladas pode buscar o Departamento de Habitação para solicitar a regularização. “Por se tratar de processo legal não há uma ordem quanto à regularização dos loteamentos, devido à necessidade de coletar dados suficientes para a aprovação no Registro de Imóveis”, conta. Ele assinala também que o Poder Público contratou uma empresa para fazer o levantamento oficial das áreas de risco do município.

“O relevo de Bento não ajuda, onde daria para ser construído ou já tem edificação ou é área particular, só sobram esses penhascos. As invasões acabam sendo feitas nesses locais de risco onde ninguém constrói por não ser seguro” Thiago Fabris, coordenador da Defesa Civil