Um importante passo para a recuperação e manutenção da ponte sobre o Rio das Antas, que liga os municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã, foi dado na sexta-feira, 22, com a publicação do Decreto nº 57.626/2024 no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Bento Gonçalves. O prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira sancionou a Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um convênio com o município de Cotiporã, no Rio Grande do Sul, para a realização de obras essenciais na estrutura da ponte. O valor do aditivo da obra será de até R$ 972.164,12.
A medida visa a complementação de serviços executados sob a dispensa emergencial de licitação nº 154/2024, que foi formalizada pelo município de Cotiporã, após a constatação de instabilidades na ponte, em um laudo técnico elaborado pelos responsáveis da empresa contratada para os serviços. O município de Cotiporã já havia iniciado o processo de contratação para a elaboração de projetos e execução das obras de restabelecimento, mas os problemas técnicos exigem uma intervenção adicional, agora com a colaboração de Bento Gonçalves.
O convênio entre os dois municípios tem como objetivo complementar a obra já iniciada e envolverá a execução de serviços para garantir a segurança e a durabilidade da ponte. A medida foi tomada diante da necessidade urgente de manutenção, após o diagnóstico das instabilidades na estrutura. Para isso, será formalizado um Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2024, já existente, que resultará no repasse de recursos provenientes da Defesa Civil, conforme a Portaria nº 2.008/2024.
O montante para o aditivo da obra será de até R$ 972.164,12, sendo que o custo será dividido igualmente entre os dois municípios, com 50% das despesas para cada um. Esse valor será usado especificamente para a execução dos serviços complementares. Caso a Defesa Civil libere novos repasses antes do desembolso do aditivo, o convênio poderá ser suspenso, já que o novo recurso poderá cobrir os custos da obra.
Colaboração entre os Municípios
O acordo também autoriza a participação ativa de ambos os municípios na execução da obra. Bento Gonçalves, além do repasse financeiro, poderá contribuir com recursos materiais, como máquinas, equipamentos e equipes técnicas, que atuarão diretamente na obra, com o apoio do município de Cotiporã.
A ponte sobre o Rio das Antas é uma das principais vias de acesso entre os dois municípios e, por isso, sua recuperação é de interesse comum. A colaboração entre as cidades visa garantir a conclusão da obra com eficiência, de forma a garantir a segurança dos moradores e motoristas que dependem dessa estrutura diariamente.
O convênio, que entra em vigor imediatamente após sua assinatura, terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por um período adicional caso haja interesse de ambas as partes. A formalização de um termo aditivo será necessária para a renovação do acordo, caso a obra precise de mais tempo para ser concluída ou se surgirem novas demandas.
Sobre a nova ponte
A construção da nova ponte entre Bento Gonçalves e Cotiporã, sobre o Rio das Antas, está na fase final de montagem da parte metálica. Equipes trabalham para completar a estrutura, essencial para a conexão entre as cidades. A liberação da nova ponte para o tráfego está prevista para o começo de dezembro.
Foto: Isaac Merlo/Divulgação