Uma pesquisa realizada pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Fundação Getúclio Vargas (FGV-Direito SP), analisou aspectos relacionados à Lei Maria da Penha, instituída em 2006, para aperfeiçoar os mecanismos de proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.
A principal conclusão é que a grande maioria dos 1.650 entrevistados, de oito Estados brasileiros, considera que a lei “é pouco ou nada eficaz para proteger as mulheres da violência”.
Essa cifra, somada, chega a 80% dos entrevistados, sendo que 53% afirmam que a lei “protege pouco” e 27%, que “protege nada”. Apenas 18% afirmaram que a Lei Maria da Penha “protege muito”. Essa porcentagem varia bastante entre os Estados, mostra o ICJBrasil.
O Distrito Federal e a Bahia são os Estados com maior porcentual de entrevistados que afirmam que a lei protege “pouco os direitos das mulheres”. Pernambuco é o Estado onde esse porcentual é menor.
A sondagem também quis apurar o conhecimento da população em relação à lei e constatou que 86% afirmam conhecer a lei.
Desse total, 61% reconheceram que “sabem pouco” e 25% reconheceram que “sabem muito a respeito da lei”.
São Paulo foi o Estado que apresentou o maior índice de pouco conhecimento da Lei Maria da Penha, com 71% das respostas, sendo que, no Rio, o porcentual de pessoas que afirmaram conhecer pouco a lei é de 42%.
O estudo aponta também que a solução indicada a alguém que esteja em situação de violência familiar, o que seria mais óbvio, que é acionar a delegacia da mulher, vem em segundo lugar na resposta da população, com 31% das respostas, atrás da procura pela polícia ou uma delegacia de polícia convencional, com 40%. Recorrer a parentes ou a igrejas e centros religiosos corresponde a 10% das respostas.