Mazzochin pediu votos para candidatos na tribuna em sessão na segunda e jurídico avaliou postura como ato de campanha
Após pedir votos para candidatos durante sessão na Câmara de Vereadores na segunda-feira, 1º, o vereador Neri Mazzochin (PP) pode responder processo por crime eleitoral no Ministério Público (MP). Ele utilizou seu tempo na tribuna para pedir que eleitores votassem nos candidatos a deputado estadual Eduardo Virissimo (PP) e Moisés Scussel (PSDB) e no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Este é o segundo escândalo que ele se envolve em menos de cinco meses. Em junho, uma foto de nudez de uma ex-assessora do parlamentar vazou em uma rede social do vereador durante sessão Parlamentar, que resultou na aplicação de uma advertência pela Comissão de Ética. Caso seus pares apresentarem nova denúncia, a pena poderá ser agravada.
Embora a postura de Mazzochin possa configurar crime eleitoral, até o fechamento desta edição, o jurídico da Câmara havia informado que o Judiciário não havia comunicado qualquer ação a respeito ou solicitado material como prova.
Após o ocorrido, o vídeo da sessão foi retirado do ar. O material só deve ser disponibilizado novamente nas redes da Câmara após o dia 7 de outubro.
Segundo o coordenador jurídico do Legislativo bento-gonçalvense, Kleber Ben, isso foi feito para proteger a Câmara. “Não é aceitável quando há uma propagação falando de candidato A ou B. Nós fizemos isso para deixar de acordo com a legislação eleitoral”, expõe. Na sua opinião, ainda não houve tempo hábil para qualquer manifestação do Ministério Público (MP) ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O coordenador ainda frisa que sua preocupação é com a Câmara de Vereadores como instituição, mas que não cabe a ele julgar se houve algum excesso por parte de Mazzochin. “Pode resultar em alguma representação ética e, se houver, vai ser analisado pela comissão pertinente. Também pode haver análise via MP ou até mesmo via TRE, que também tem competência para fiscalizar questões eleitorais”, avalia.
Proibido pela legislação
Ainda de acordo com Ben, ficou explícito na sessão de 1º de outubro que houve conotação de campanha eleitoral, o que é proibido pela legislação. “Não é a primeira situação, aconteceram outras, também. Na semana que vem não teremos mais preocupações com deputados, mas se houver outras manifestações (aos presidenciáveis), é nosso procedimento padrão. Vamos retirar o vídeo”, comenta.
Ele frisa que os parlamentares não podem utilizar estrutura pública para fazer campanha partidária. “Isso pode resultar na aplicação de multa ou até em consequências mais graves”, alerta. Até o fechamento desta edição, Mazzochin não havia atendido os telefonemas do Semanário.