Secretário Silvio Pasin projeta que até o final do ano que vem, empreendimento público-privado estará em funcionamento

Na semana em que o Poder Público de Bento Gonçalves divulgou o edital, com chamamento público que visa a construção de uma usina para tratamento e eliminação dos resíduos sólidos urbanos, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Pasin, afirmou que a expectativa do governo é de finalizar os trâmites em março e, assim, projetar a entrega da obra no final do ano que vem. Segundo Pasin, o projeto, que apresenta o modelo de usina a ser implantada em Bento Gonçalves, deve estar orçado em R$ 100 milhões. Porém, tudo vai depender do projeto que for escolhido.

Conforme Pasin, investimentos podem chegar a R$ 100 milhões. Foto: Reprodução

De acordo com o secretário, após o lançamento do chamamento público, os empreendedores terão até 30 dias para realizar o credenciamento junto à pasta. Após o cadastro, os investidores terão mais 90 dias para apresentar as propostas com os projetos. Segundo Pasin, ainda não está definido qual modelo de usina que será escolhido. “Não regulamos nenhum projeto. A iniciativa privada fica livre para apresentar o modelo dentro de sua estrutura”, explica.

Conforme o secretário, as tecnologias que deverão nortear os projetos, além de toda a montagem do empreendimento, devem variar de R$ 50 a R$ 100 milhões de reais. “Pode ser apresentada uma tecnologia de plasma, que é que há de mais moderno, em termos de usinas de reciclagem, bem como, a de pirólise, que é a mais utilizada no mundo. Existem inúmeras alternativas”, garante.

Além do interesse em implantar uma usina que produza energia alternativa através do lixo, o projeto que estabelece as parcerias propõe, por parte do município, a cedência de um terreno, onde a empresa vencedora irá construir e administrar o empreendimento por um prazo de até 25 anos. Após a apresentação dos modelos, o comitê gestor técnico, constituído após a aprovação da Lei das PPPs, se reúne para analisar as propostas e definir qual o modelo de usina adotado. De acordo com Pasin, a partir daí, o município publica o edital de licitação pública para que as empresas interessadas apresentem suas propostas, mediante o projeto que o Poder Público definiu. Conforme o secretário, quatro empresas já demonstraram interesse. “Os empreendedores já vieram buscar mais informações, esclarecendo dúvidas. Essa movimentação iniciou desde que começamos com esse trabalho, há mais ou menos dois anos”, explica.

Com a implantação da usina em Bento Gonçalves, o município passaria a economizar cerca de R$ 300 mil, gastos mensalmente para o transporte dos resíduos, que são levados para o aterro sanitário localizado no município de Minas do Leão. “O empreendimento não é pequeno. Com esta usina, nós queremos a eliminação do lixo. Não queremos criar um lixão. E que essa eliminação seja uma fonte de adubo ou nutrientes para transformar em energia elétrica”, garante.

O que são Parcerias Público-Privadas?

Reprodução

A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

Difere ainda da lei de concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Já nas PPPs, o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos.