Em todo o país, a cada início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade enfrentam a mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação infantil. Em Bento Gonçalves, não é diferente. O déficit ainda é grande: somente na educação infantil, 400 crianças não têm colocação nas escolas do município. Entra ano, sai ano, a mesma ladainha se repete: os pais precisam contar com a compra de vagas na rede particular. E aí, outros problemas se acumulam: o atraso nos pagamentos, a dificuldade de conseguir escolas próximas das casas das famílias ou mesmo do trabalho dos pais.
No país, os dados do Ministério da Educação mostram que apenas cerca de 20% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida. A meta de incluir 50% das crianças em creches está pelo menos 10 anos atrasada, acreditam os especialistas.
No estado, de acordo com um estudo divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a falta de vagas para educação infantil na rede pública, em relação à população de zero a cinco anos, deve permanecer por longos anos. O estudo do TCE comparou o número de matrículas na educação infantil e a taxa de atendimento entre 2008 e 2010. De acordo com o vice-presidente do TCE, Cezar Miola, a intenção do estudo é estimular a adoção de políticas públicas para garantir atenção às metas fixadas no Plano Nacional de Educação (PNE).
O problema é que só em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização – até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não havia a obrigação de receber todos os alunos – e, por conseguinte, não havia recursos por matrículas neste estágio da escolarização –, os municípios ainda não conseguem atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas.
A tarefa dos municípios é gigantesca. Em Bento, mesmo com a criação de pelo menos 500 novas vagas nos últimos anos, o déficit crescer 30,7% apenas do ano passado para o início deste ano letivo. Além de ampliar toda a estrutura física existente, ainda há demanda para contratar mais professores e dotar as escolas de equipamentos. Para dar conta deste desafio, os municípios precisam se programar e entender sua missão constitucional com os primeiros anos de ensino. Mesmo que a PEC vá atingir as próximas gestões municipais, os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da ampliação agora. É claro que essa tarefa só será possível com apoio da União, mas é a vontade política dos governantes que será decisiva para garantir recursos federais para responder às necessidades crescentes da população.