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Tribunal de Mediação completa 10 meses

Da Redação
Escrito por Da Redação

Rapidez, sigilo e baixo custo. Com base nesse tripé de vantagens para as partes envolvidas, o Tribunal de Mediação de Arbitragem (TMA) completa 10 meses de atividades em Bento Gonçalves. Com quase 40 processos em andamento no TMA, sendo nove deles já solucionados, o órgão auxilia a resolução de problemas entre duas partes – sejam elas pessoas físicas ou jurídicas – e contribui para aliviar a demanda do Judiciário.

De acordo com o presidente da Seccional de Bento Gonçalves, o juiz Ricardo B. Nunes, o balanço da atuação do órgão até o momento na cidade é positivo. “Começamos com os pés no chão, porque não adiantava pegar muita coisa e não dar conta”, ressalta. Segundo ele, a demanda está dentro do esperado, e cabe a população utilizar mais o serviço para que ele seja ampliado.

O principal objetivo do Tribunal de Mediação é oferecer uma via mais fácil de acesso à justiça, proporcionando serviço com custo menor (a taxa para abertura é de R$ 50) e garantia de rapidez no trâmite do processo (cerca de 120 a 180 dias). O serviço também dispensa o uso de advogados. “A intenção é que todo mundo chegue a um acordo rapidamente, o que é sempre melhor para os envolvidos”, destaca Nunes. Cada audiência conta com três juízes, sendo um presidente e outros dois voltados para auxiliar as partes da negociação.

De acordo com o presidente, o tribunal tem atendido diversos tipos de conflitos, mas determinadas negociações são mais frequentes do que outras. Entre elas, aparecem principalmente inadimplência em condomínios, cujo objetivo é a negociação dos pagamentos; conflitos entre o cidadão e a indústria; dívidas promissórias, cheques e duplicatas; dívidas de crédito no comércio e acidentes de trânsito. “No caso dos acidentes, são apenas relacionados a danos materiais, sem indenizações”, ressalta o presidente.

Segundo Nunes, a expectativa é de que a capacidade de resolução dos litígios aumente conforme a demanda. No momento, o TMA de Bento Gonçalves conta com 11 juízes. A estrutura possui com salas de atendimento e de audiência.

A seccional de Bento Gonçalves do Trbiunal de Mediação de Arbitragem está localizada na rua General Góes Monteiro, nº 232, e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.

Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário dessa quarta-feira, 22 de junho de 2016.

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