Os trabalhadores de Correios do Rio Grande do Sul encerraram na tarde de segunda-feira, 12, em assembleia realizada na sede da entidade em Porto Alegre, a greve realizada desde o começo do dia. Os serviços devem retomar a normalidade nesta terça-feira, 13.
A decisão foi tomada pelos trabalhadores após a votação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que atendeu a praticamente todas as reivindicações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com pequenas alterações. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST julgou o dissídio ajuizado pela ECT em meados de 2017, contra diversas entidades sindicais representantes dos trabalhadores de Correios, para impor pagamento de mensalidades para o Plano de Saúde, Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. A empresa também propôs a retirada de pais do plano, contrariando os termos do acordo coletivo que está em vigência até 31/07/2018.
A mediação foi conduzida pelo então vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que apresentou proposta elaborada com a assessoria dos gestores dos planos de saúde do TST e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Como não houve acordo, o caso foi encaminhado à SDC para julgamento. Em fevereiro último, o relator sorteado, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, convocou os Correios e os sindicatos para mais uma tentativa de conciliação, que não ocorreu, levando ao julgamento desta segunda.
Os ministros aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.