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Trabalhadores de Correios encerram greve no RS, após decisão do TST

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

Os trabalhadores de Correios do Rio Grande do Sul encerraram na tarde de segunda-feira, 12, em assembleia realizada na sede da entidade em Porto Alegre, a greve realizada desde o começo do dia. Os serviços devem retomar a normalidade nesta terça-feira, 13.

A decisão foi tomada pelos trabalhadores após a votação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que atendeu a praticamente todas as reivindicações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com pequenas alterações. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST julgou o dissídio ajuizado pela ECT em meados de 2017, contra diversas entidades sindicais representantes dos trabalhadores de Correios, para impor pagamento de mensalidades para o Plano de Saúde, Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. A empresa também propôs a retirada de pais do plano, contrariando os termos do acordo coletivo que está em vigência até 31/07/2018.

A mediação foi conduzida pelo então vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que apresentou proposta elaborada com a assessoria dos gestores dos planos de saúde do TST e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Como não houve acordo, o caso foi encaminhado à SDC para julgamento. Em fevereiro último, o relator sorteado, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, convocou os Correios e os sindicatos para mais uma tentativa de conciliação, que não ocorreu, levando ao julgamento desta segunda.

Os ministros aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.

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Ranieri Moriggi

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