Na edição de sábado, 9 de julho, o Semanário abordou o problema da superlotação do sistema penitenciário. Para continuar tratando do tema, ouvimos outros especialistas da área de segurança para mapear as possíveis alternativas para o setor. Na ocasião, uma das soluções apontadas pelo defensor público de Bento Gonçalves, Rafael Carrard, foi a utilização da tecnologia, com destaque para a utilização das tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de detentos dos regimes semi-aberto e aberto. Mas afinal, será que só isso, de maneira isolada, basta? E o que mais é preciso fazer?

Além da diminuição na população carcerária, a redução de custos é citada como uma das vantagens do uso do sistema. O custo de um detento em prisões federais, por exemplo, é de cerca de R$ 2500 ao mês para a União. Em contrapartida, os gastos com detentos monitorados através de tornozeleiras eletrônicas gira entre R$ 200 e R$ 600.

Para o promotor Gilson Medeiros, da Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves, é fundamental dar oportunidade de trabalho para que o apenado possa retornar às condições de vida normal. A utilização da tecnologia, através das tornozeleiras eletrônicas, pode facilitar esse processo. “Em Bento Gonçalves, os presos dos regimes semiaberto e aberto utilizam tornozeleiras, com fiscalização eletrônica, em regime excepcional, o que permite, dentro de determinadas condições, o trabalho. A instalação de tornozeleiras é uma das alternativas para a superlotação prisional”, declara Gilson.

O delegado regional da Sétima Região Penitenciária, Roniewerton Pacheco Fernandes, também concorda que a medida seja utilizada como método complementar para as penas do regime semi-aberto e aberto, mas que só isso não basta para resolver os problemas penitenciários. “O sistema de monitoramento é uma importante ferramenta de segurança pública, e uma boa alternativa. No entanto, o melhor caminho é analisar o sistema dos regimes semi-aberto e aberto como um todo”, afirma.

A tornozeleira eletrônica, portanto, funciona como forma de monitorar o regime semi-aberto, especialmente quando há a progressão de pena. “A ferramenta nos ajuda a ter um controle mais eficaz do detento”, relata.

Para o delegado, a tecnologia pode ajudar a resolver a questão da superlotação, já que melhora a condição de inserção do apenado junto à sociedade, enquanto é monitorado. Para Fernandes, no entanto, é preciso que haja um trabalho conjunto das diversas forças de segurança pública, como órgãos policiais, sistema judiciário, além de um envolvimento da sociedade para que a ressocialização do preso aconteça de forma correta. “Deve haver a preocupação em todas as fases, desde o encarceramento até o abrandamento da pena, inclusive quando o preso está trabalhando nos regimes semi-aberto e aberto”, explica.

Em relação aos custos, Fernandes afirma que trata-se de um processo muito mais barato a aplicação das tornozeleiras, se comparado ao de manutenção de uma vaga no sistema prisional. Segundo ele, é preciso levar em conta diversos aspectos, que vão desde a constituição da vaga e do espaço físico, a manutenção do ambiente, até alimentação, vigilância, e o deslocamento do detento para audiência eventuais audiências.

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