Em Brasilia, ministros devem votar e criar regras jurídicas temporárias para punir agressores do público LGBTQ+
Uma sessão que promete ser longa e gerar muito debate está programada para hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os ministros devem votar pela criação de regras temporárias para criminalizar a homofobia, tendo em vista que o legislativo, que é quem pode propor alteração no Código Penal, mantém a matéria paralisada.
O processo não é novo na Suprema Corte brasileira. Em 2013, o Partido Popular Socialista (PPS), protocolou uma ação para a criminalização contra o preconceito ao público LGBTQ+ (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, queers e outros). Porém, não houve avanços, ocasionando nova nova discussão para hoje.
O relator desta vez será Celso de Mello que irá levar à votação regras temporárias para punir os agressores desse público. Para Fran Forlin, fundadora do Encontrão LGBT Caxias, o qual conta com participação de bento-gonçalvenses, a expectativa para a votação é enorme. “Por anos viemos lutando para que o Lgbtifobia vire crime, ainda mais quando vemos o índice de mortalidade LGBT crescer, em 2018, 156 mortes foram registrados oficialmente, fora outros que não vieram a público, ou os casos de espancamento. Então, há sim uma grande esperança nessa votação, para que pessoas que cometem crime por preconceito sejam punidas”, frisa.
No entendimento de Fran, com as possíveis as regras e futuramente uma lei regulamentada, se mude o pensamento em torno da orientação sexual dos outros. “As pessoas respeitem a orientação sexual alheia. Ninguém escolhe ser gay, lésbica, trans para ser morto. Nnascemos assim. Espero que com essa lei os pensamentos mudem, que o índice de mortalidade LGBTQ+ diminua e que as pessoas respeitem a classe social LGBTQ+”, finaliza.
Janine Trevisan, membro e antiga coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (Nepgs), também entende como positivo essa possibilidade de regras temporárias. “Mesmo que não seja definitivo, acredito ser uma estratégia desse grupo para tentar garantir algo para o futuro”, indica.
Segundo Janine, a proteção às pessoas deste grupo é fundamental, ainda mais dentro atual cenário vivido. “Em Bento e no país como um todo, estamos vivendo um cenário conservador, de retrocesso a alguns aspectos que tínhamos avançado nesse debate. Com essa nova configuração política e esse discurso quase que de caça aos gays e comunidade LGBTQ+, isso quase que está legitimado. Por isso, dar essa segurança a todos é fundamental” analisa.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil, reprodução