O pedido de desativação do atual Presídio Estadual de Bento Gonçalves, aloiado à exigência de construção da nova casa prisional é mais um – e apenas o mais recente – ingrediente na receita explosiva que envolve a superlotação da penitenciária localizada no centro da cidade há 50 anos, e que se junta ao novo pedido de interdição, cujo prazo dado pela Justiça para as adequações que poderiam atendê-las não deverá ser cumprido. Ao contrário, faltando exatos dez dias para o encerramento do período, o que deve acontecer é um pedido de prorrogação do tempo para que a prisão possa realizar as melhorias exigidas.

Às condições precárias da penitenciária, à insegurança dos moradores da vizinhança e à ausência de uma definição para a construção de um novo presídio na cidade, somam-se agora questões de saúde pública, como a iminência de um surto de tuberculose entre os detentos, por exemplo.

O mais novo episódio confirma a situação insustentável que transforma o local em um barril de pólvora há pelo menos cinco anos e que exige uma resposta imediata dos governos de todas as esferas – municipal, estadual e federal. É inadmissível que a população de Bento – mesmo a carcerária – precise conviver com uma realidade que assusta e provoca repulsa. Ao governo municipal, há que se cobrar vontade política para exigir uma definição, seja pela construção da casa prisional com recursos do governo estadual ou com recursos federais, seja pelo estabelecimento de uma Parceria Público-Privada. Do Estado, a cobrança recai em torno de uma definição do projeto, de uma vez por todas, para que se evite o que ocorreu há pouco, quando os recursos da União foram retomados porque não houve a construção em tempo hábil. Finalmente, do governo central deve ser cobrada a mão firme que, ao mesmo em que conceda recursos, exija a realização da obra.

A penitenciária, que já ficou interditada entre março e dezembro de 2008, com resultados que envolveram inclusive o aumento da criminalidade nos anos seguintes, ainda sofre com a superlotação, com o risco de incêndio, com a falta de saneamento básico e segurança epidemiológica. Hoje, a situação é estarrecedora. Mas é preciso ter em mente que nem a interdição ou a desativação do presídio serão soluções definitivas. Há cinco anos, a malfadada interdição da penitenciária mais serviu para o incremento da criminalidade no município – por conta da transferência dos presos e da troca de informações entre eles em outros presídios do estado – do que para amenizar o problema.

O que precisamos é uma solução política. Neste sentido, pouco foi feito de concreto para mudar a realidade que amplia a sensação de insegurança na área central da cidade a cada vez que tiros são ouvidos e uma movimentação não usual de policiais interrompe a rotina, em frequentes tentativas de fuga. Ao contrário, o problema somente cresceu. É preciso cobrar.