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Sindicatos divergem sobre acordos

Da Redação
Escrito por Da Redação

O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados apresentou na comissão especial, na quarta-feira, 12, o texto base que visa alterar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No documento de 132 páginas, existe o artigo que prevê ajustes contratuais entre empregado e empregador. Recurso previsto na lei de 1943, a demissão sem justa causa, também chamada de acordo informal deve ser extinta. O parecer do relator divide opiniões das lideranças sindicais de Bento Gonçalves, gerando controvérsia e aceitação de diferentes classes.

Atualmente, a CLT proporciona ao funcionário desligado, entre outros benefícios, o acesso ao seu Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS); do mesmo modo, permite receber uma multa de 40% sobre o saldo do fundo de garantia, bem como acesso ao seguro desemprego. Com a nova proposta, o trabalhador terá direito a metade do aviso prévio e a indenização sobre o saldo do FGTS. O empregado só receberá 80% do seu fundo de garantia e não terá mais acesso ao programa seguro-desemprego.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sitracom), Itajiba Lopes, a proposta é negativa para o trabalhador. “Somos totalmente contrários a essas reformas, porque não beneficiam o emporegado, e sim a classe empresarial”, comenta. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Stimmme), Elvio de Lima, é taxativo ao comentar a contriedade do sindicato a uma proposta que retire dos trabalhadores direitos legalmente conquistados. Segundo ele, a proposta causa apreensão na classe trabalhista. “Os empregados podem ser forçados a aceitar uma demissão consensual por ser tal formato financeiramente mais vantajoso para a empresa”, aponta. De Lima comenta que entende a necessidade de haver um debate sobre a flexibilização de diversos pontos na legislação trabalhista. Contudo, salienta que essa discussão não pode implicar na perda de direitos para os profissionais. “O movimento sindical é contrário a todo tipo de alteração que deixe o trabalhador vulnerável e desamparado em sua relação com o contratante”, conclui o presidente.

De maneira oposta, o líder do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simmme), Juarez Piva, acredita que a proposta é positiva para ambos os lados, porque vai agilizar o processo de desligamento do funcionário junto à empresa. Para ele, as demissões devem ficar menos burocráticas, mais rápidas e transparentes. O presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário (Sindmóveis), Edson Pelicioli, afirma que a modernização da legislação trabalhista é essencial para a sobrevivência das empresas. Segundo ele: “A insegurança jurídica hoje existente é prejudicial tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, pois travam investimentos e a geração de novos postos de trabalho”, comenta.

Palavra das lideranças sindicais

Sitracom
“Somos totalmente contrários a essas reformas, porque não beneficiam o trabalhador, e sim os emprsários. Vai voltar o tempo da escravidão”. Presidente Itajiba Lopes.

Stimmme
Somos contrário a qualquer mudança que retire dos trabalhadores direitos legalmente conquistados. É preciso debater a flexibilização de diversos pontos na legislação. Porém, essa discussão não pode implicar em perda de direitos. Presidente Elvio de Lima

Simmme
A proposta é positiva para ambos os lados, porque vai agilizar o processo de desligamento de um funcionário da empresa. As demissões devem ficar menos burocráticas, mais rápidas de transparentes. Presidente Juarez Piva.

Sindmoveis
Os projetos de lei e as discussões em torno das modificações na legislação trabalhista fazem parte de uma ampla agenda que tem o objetivo atualizar as normas. A modernização da legislação trabalhista é essencial para as empresas. Presidente Edson Pelicioli.

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