Geral

Símbolo do autismo pode virar lei no município

Lucas Araldi
Escrito por Lucas Araldi

Câmara aprovou por unanimidade PLO que torna obrigatório sinalização nos estabelecimentos comerciais do município

Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário foi aprovado por unanimidade em sessão da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, na segunda-feira, dia 3. Para se tornar lei, ainda precisa passar pela sanção do prefeito Guilherme Pasin.
O texto estabelece que estabelecimentos comerciais públicos e privados são compreendidos como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. De acordo com o texto, quem descumprir a legislação será punido com advertência, multa de 20 URMs em caso de reincidência e suspensão do Alvará na terceira constatação de irregularidade. A fiscalização ficará a cargo do Executivo Municipal.
De acordo com justificativa anexada ao texto, outras cidades brasileiras já adotaram a prática. O projeto solicita ainda que seja anexado o símbolo oficial do autismo (uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas) e que as placas indicativas de vagas preferenciais sejam acompanhadas pela mensagem “Ato de Cidadania – Respeite a vaga preferencial”.
Para o vereador autor do projeto, Moacir Camerini (PDT), é necessário que tenha fiscalização para a legislação ter validade. “Sou autor de lei que pune as pessoas físicas por maus tratos aos animais e da que multa as pessoas que não jogam lixo no lixo. Nós vemos dificuldade da Prefeitura em cumprir e acreditamos que no momento em que elas entram em vigor, cabe ao Poder Público adequar”, considera.
O vereador explica que a demanda para a proposição sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial do autismo veio da própria comunidade. “Veio das famílias dos autistas e do pessoal que trabalha nos grupos de apoio. Foram várias solicitações”, explica.
Segundo Camerini, o objetivo da legislação é reduzir o sofrimento dos autistas que precisam frequentar os espaços e enfrentam filas comuns. “Muitas vezes eles não apresentam diferença aparente, por isso, uma legislação se torna necessária”, ressalta.
A próxima etapa é propor um projeto para o Poder Público criar um cadastro de autistas, para facilitar a identificação dessas pessoas. “Nós temos que ter consciência que eles levam uma vida normal, também. Eles só tem certo desconforto porque vivem em outro mundo, então a proposta visa amenizar os problemas das famílias”, avalia.
Na opinião da psicopedagoga da Clínica Jeito de Ser, Letícia Casonatto, que trabalha diretamente com autistas, a aprovação é uma conquista muito importante.”Isso ajuda a continuar lutando por uma sociedade mais inclusa”, pontua.
Na sua opinião, o PLO representa um avanço para a acessbilidade e inclusão. “Vai ser muito útil às famílias. Pode evitar situações adversas tanto para pessoas com autismo como para seu acompanhante”, resume.

Sobre o autor

Lucas Araldi

Lucas Araldi

geral2@jornalsemanario.com.br

Deixe um comentário