Política

Senado recebe pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

O jurista paulista Modesto Carvalhosa esteve na quinta-feira, 14, no Senado Federal, onde se reuniu com vários senadores para explicar e protocolar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar​ Mendes. O pedido de impedimento tem base em 32 crimes de responsabilidade. Na reunião, esteve o senador Lasier Martins (Pode-RS), autor de um recente projeto de resolução que agiliza o rito dos processos de impedimentos de membros da Suprema Corte.

A proposta de Lasier Martins aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja aprovada, o presidente do Senado passará a ter prazo de até 15 úteis para verificar a existência dos requisitos formais da denúncia e, então, comunicará ao plenário o seu recebimento ou indeferimento. Caso o presidente da Casa não se manifeste neste prazo, a maioria dos membros da Mesa Diretora do Senado poderá decidir por ele e levar o tema ao plenário.

Atualmente, o presidente do Senado tem o poder monocrático e sem prazo determinado para responder aos pedidos de impedimento dos ministros da Suprema Corte. Nos últimos anos, um sem-número de pedidos de impeachment foi protocolado, mas, depois de meses, todos foram arquivados pelo então presidente do Senado.

Sobre o autor

Ranieri Moriggi

Ranieri Moriggi

geral3@jornalsemanario.com.br

Deixe um comentário