O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram a relação de documentos válidos durante a confirmação de identificação dos estudantes durante as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com as informações, são válidos, cédulas de identidade (RG) emitidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal, identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para estrangeiros, incluindo refugiados, Carteira de Registro Nacional Migratório; documento provisório de Registro Nacional Migratório; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia; identidade funcional de acordo com o Decreto 5.703/2006.
Outra novidade apresentada pelo Governo é de que documentos fora do prazo de validade serão aceitos durante o Enem. A restrição vale para cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto.
Também não valerá a apresentação de documento digital em aparelho de celular. Um dos motivos é que o documento precisará ficar visível na mesa do candidato durante o exame. Por questão de segurança, o celular será desligado, guardado e lacrado dentro da sala de prova.
Outros documentos não aceitos para acesso aos locais de prova do Enem são crachás de identidade funcional de natureza privada; carteira de estudante; certidão de nascimento ou casamento; título eleitoral; Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani); protocolos; Carteira Nacional de Habilitação expedida antes de 23 de setembro de 1997 (Lei nº 9.503/1997).
Outros Cuidados
Participantes que perderam ou tiveram o documento roubado ou furtado deverão apresentar boletim de ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, noventa dias do primeiro domingo do exame.
Quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador.
Para o exame
O Inep recomenda que o candidato imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame. Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para realizar a prova, o participante deverá levar caneta esferográfica de tinta preta e fabricada com material transparente.
Fonte: Ministério da Educação
Foto: Portal Brasil