Antônio Frizzo

REDUZIR IMPOSTOS?

Antônio Frizzo
Escrito por Antônio Frizzo

REDUZIR IMPOSTOS?
Um grupo minoritário de deputados estaduais quer que no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) votado na Assembleia Legislativa, exigido pelo governo do Estado, visando atender as exigências do governo federal para aumentar, significativamente, o débito do Rio Grande do Sul, exista a extinção daquele 1% (um por cento) de aumento no ICMS “a varrer”, além dos 5% de aumento, enfiado goela abaixo do povo gaúcho, incidente sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia, por Sartori e seus deputados aliados. Ora, ora, ora, senhores deputados! Quando reduções ou extinções de impostos beneficiaram aqueles que, REALMENTE, os pagam, que somos nós, povo acomodado e cordato?

PARA BENEFICIAR A QUEM?
Os aumentos enfiados por Sartori foram não de 1% e 5% que mencionei acima. Como o IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – incide “por dentro”, ou seja, é aplicado sobre a mercadorias ou serviço e também sobre ele mesmo, o cálculo é maior. O percentual de 1% aumentou o imposto de 17% para 18%, mas, na realidade, era de 20,48% e passou para 21,95% (aumento real de 1,47%); já o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia, cujo aumento foi de 25% para 30%, na verdade passou de 33,33% para 42,85%. Obviamente, esses aumentos brutais já foram, desde que foram aprovados pela Assembleia, acrescentados aos preços de tudo. Se reduzirem o ICMS, alguém acredita que haverá REDUÇÃO no preço de tudo o que aumentou?

COMO SEMPRE
Já aconteceu reduções e isenções tributárias antes. E o que se viu? Nada beneficiou os pagadores de impostos, nós, povo. Nunca ocasião liguei para uma empresa para mostrar meu contentamento pela eliminação de 17% do ICMS sobre seus produtos. Ele, feliz da vida, me disse que não iria reduzir, mas que faria uma “recomposição de margem de lucro”. O consumidor? Ora, o consumidor! Apenas um imposto foi eliminado e isso em produtos bem definidos: o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI -, incidente sobre veículos. Salvo honrosas exceções, a história é sempre a mesma. Portanto, para o consumidor, reduzir impostos nada representa. O grande problema é, sim, atender as exigências do governo federal e aumentar brutalmente a dívida do Estado. Ah, sim, o Estado poderá deixar de pagar as prestações por três ou até seis anos. Mas, e depois, QUEM pagará essa conta?

DESEMBARGADOR RINEZ TRINDADE
O juiz Rinez Trindade trabalhou no Fórum aqui, em Bento Gonçalves, por um longo tempo. Foi transferido para Porto Alegre, onde continuou sua carreira profissional. Leio agora a seguinte notícia: “O desembargador Rinez Trindade, titular da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vai acumular, também, a representação do Tribunal de Justiça nas relações institucionais. Ele foi nomeado pelo recém empossado presidente do TJ, desembargador Carlos E. Zietloff Duro”. A coluna envia ao Desembargador Rinez cumprimentos pela nomeação e votos de sucesso na nova atribuição recebida.

INFLAÇÃO DE 0,29%
A divulgação da inflação oficial do mês de janeiro causou estranheza para muita gente. Os combustíveis batem recordes de aumentos em reduzido tempo. As eventuais reduções não são percebidas. Agora o governo quer investigar “possível formação de cartéis no Brasil” (eles não sabem?). A inflação de 0,29% é tida como “a menor do mês de janeiro desde 1994”. Considerando-se que raras pessoas percebem a redução de qualquer preço, de qualquer produto ou serviço, o questionamento: “Em que país aconteceu essa inflação?” é totalmente pertinente. Ou não?

GRANDE SOLUÇÃO!
Pois o apresentador de TV, Ratinho, apresentou ao cara que está no governo federal, Michel Temer, uma proposta que, segundo ele, Ratinho, vai beneficiar muito aos pobres do Brasil. A “genialidade” da proposta é comovente: ele pede ao Temer que “elimine os impostos sobre a panela de pressão”. A explicação é fantástica. Diz o Ratinho que a panela de pressão cozinha rapidamente o feijão, prato preferido dos pobres, principalmente. Sem impostos, ficará mais barata e os pobres poderão comprar. E se cozinha feijão rapidamente, os pobres economizarão o gás de cozinha, que está muito caro, graças ao próprio Temer. Já enviei e-mail ao Palácio do Planalto sugerindo que o Ratinho seja indicado ao “Prêmio Nobel de Economia”. Certamente, ninguém discordará, não é mesmo? (Estou sendo irônico, claro).

Últimas

Primeira
Anunciado o rombo da Previdência do Estado do RS: 14,9 bilhões. Não é difícil entender o porquê! Basta saber que os aposentados representam 57% do funcionalismo. Resta saber quem pagará essa conta também;

Segunda
Cristiane Brasil, a insistente ex-futura ministra escancarou para o Brasil e os brasileiros como, quem e quando se dá o “LOTEAMENTO DE CARGOS”;

Terceira
E não é que, para confirmar o que muitos dizem, a “justissa” brasileira deixou que processo contra o indefectível ministro do PMDB, Romero Jucá, simplesmente PRESCREVESSE. Qualquer semelhança com os indiciados no “mensalão do PSDB mineiro” será mera coincidência?

Quarta
Quando o exército, a marinha e a aeronáutica serão convocados para entrar na guerra do Rio de Janeiro, cujas batalhas estão sendo vencidas, até agora, pelos marginais?

Quinta
Esportivo foi condenado a indenizar o ex-árbitro em 15 mil reais por “injúria racial” cometida por torcedor (es). Já foi rebaixado por isso. Não seria uma dupla punição?

Sexta
Gremistas estariam depressivos pela péssima colocação na tabela do ruralito? Há quem diga que sim. Será?

 

Sobre o autor

Antônio Frizzo

Antônio Frizzo

Economista e colunista do Jornal Semanário há 35 anos.
antoniofrizzo@italnet.com.br
www.jornalsemanario.com.br

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