Antônio Frizzo

QUE CONSTITUIÇÃO É ESSA?

Antônio Frizzo
Escrito por Antônio Frizzo

QUE CONSTITUIÇÃO É ESSA?
E, finalmente, o STF deu as cartas de mão para o herói Sérgio Moro mandar prender o ex-presidente Lula. Condenado por ele e sacramentado por três desembargadores do TRF-4, com aumento da pena de 9 para 12 anos, Lula tentou evitar sua prisão junto ao STF. No STF, dois ministros mudaram de posicionamento tomado anteriormente. Gilmar Mendes e Rosa Weber inverteram seus votos. Com isso, o placar foi de 6 a 5, novamente. Importante se notar que esse resultado escancara o lixo que temos como Constituição Federal. O STF é o “guardião” da Constituição, mas causa espécie que seus ministros tenham tanta dificuldade para interpretá-la. Se fosse uma Constituição séria, elaborada por pessoas TODAS sérias e com competência para tanto, certamente não haveriam tantas divergências, não?

AGORA VAI?
Sérgio Moro foi rápido, extremamente rápido na condução do processo do tríplex. Creio que em menos de 9 meses o processo foi conduzido, chegando-se ao mandado de prisão. Que Lula tem culpa de muitas coisas, ninguém tem dúvidas. A dúvida que me deixa preocupado é: por que Sérgio Moro, setores da polícia federal, do ministério público e da justiça não tiveram e não têm a mesma agilidade em processar e punir corruptos flagrados em gravações, filmagens e delações (dezenas, em alguns casos), chegando muitos casos à prescrição por decurso de prazo. Exemplos: “mensalão mineiro”, que prescreverá em meados deste ano), no qual Eduardo Azeredo e mais uma trupe estão sendo processados, mas o processo está em gavetas da justiça de Belo Horizonte; “trensalão paulista”, “merendão Paulista”, “rouboanel”, além de muitos outros.

SERÁ QUE VAI?
Agora, Sérgio Moro, com menos de 18 h da definição apertada no STF, manda prender Lula. E isso me deixou satisfeito, afinal acredito piamente (sou um tanto ingênuo nas minhas crenças) que Sérgio Moro, setores da policia federal e ministério publico se sentirão no dever de agilizar as ações contra os corruptos que se instalaram no poder, inclusive nos Estados, muitos deles há décadas. Creio que agora, com a prisão do “alvo maior”, Lula, condenado a 12 anos por um tríplex de origem duvidosa, os ladrões de bilhões levarão mais de 100 anos, a exemplo de Sérgio Cabral. Então, que não se repitam as coisas inexplicáveis que aconteceram com o CASO BANESTADO, no qual milhões de dólares foram desviados e dezenas de corruptos ficaram impunes. Apoio total a Sérgio Moro, portanto. Agora vai?

VAMOS PARA AS RUAS!
Como já falei, minhas crenças são um tanto ingênuas. Creio que, agora, com a prisão de Lula, os “manifestantes contra a corrupção” (que, aliás, voltaram às ruas na quarta-feira, depois de 5 anos), todos com a melhor das intenções e querendo “mudar o Brasil”, tomarão as ruas com muito mais força. Afinal, eles sempre foram “contra a corrupção” e agora, que temos um governo recheado de corruptos, chegou a hora de cortar esse tumor maligno. Resta saber se os corruptos do PSDB e do DEM também passarão a ser alvos. Corruptos do PMDB (o que mais processados e presos têm), do PP (um grande número preso) ainda estão no poder. A coisa é tão absurda, ridícula, que algo que escrevi nesta coluna há dois anos está viralizando nas redes sociais: Lula, para se livrar da prisão, deveria se filiar ao PSDB. A que ponto chegamos!

E SEGUE O BAILE!
O mui leal e valoroso Congresso Nacional, depois de derrubar o veto ao Refis das micro e pequenas empresas, também rejeitou os vetos parciais do presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Com a derrubada, fica permitido, por exemplo, o aumento de 25% para 100% do desconto para multas e encargos do saldo das dívidas. Além disso, o Congresso também rejeitou veto que fixava a alíquota de contribuição em 2,5%. Com a votação do dia 3, a contribuição cai para 1,7%. Também fica liberado o uso de crédito de prejuízo fiscal para quitação da dívida. Também passam a entrar na renegociação outros tipos de débitos, como os de agências estaduais de desenvolvimento com o BNDES; dívidas de operações de crédito inscritas em Dívida Ativa da União com empresas; débitos de cooperativas de crédito rural junto ao Pronaf e no âmbito do Proceder III. Resumo: nós, otários, recolhemos nossos impostos e pagamos nossos empréstimos. Os “espertos” esperam um Refis e negociação para recolherem e pagarem bem menos.

Últimas

Primeira
Essas negociatas autorizadas pelo Congresso Nacional e, também, pelos governos estaduais e municipais, são um incentivo ao não pagamento de tributos. É melhor esperar um Refis, não?

Segunda
Jamais se viu acontecer tanta intolerância, tanto ódio, tanto rancor em razão de partidos políticos, notadamente porque TODOS os que existem não têm moral para atacar qualquer outro;

Terceira
Pior de tudo é que petistas e antipetistas são manipulados por uma imprensa parcial e tendenciosa, de formas a criarem inimizades entre amigos e, mesmo, parentes;

Quarta
A Brigada Militar está recebendo vinte policiais militares em estágio operacional, como reforço no policiamento ostensivo. Esses policiais ficarão até o dia 23 de maio aqui, em Bento;

Quinta
As forças vivas do município deveriam, a partir de agora, gestionar junto ao governo do Estado a permanência deles aqui, definitivamente;

Sexta
Nesta segunda, dia 9, o CIC/BG promoverá palestra-jantar com Nilson Sommavilla Primo, delegado da receita federal em Caxias do Sul, cujo tema será “Saiba como fazer melhor uso do seu IR”. Imperdível, sem dúvidas;

Sétima
Grêmio e Brasil de Pelotas decidem, amanhã, às 16h, o título do ruralito. Os que não participam estarão secando, certamente.

Sobre o autor

Antônio Frizzo

Antônio Frizzo

Economista e colunista do Jornal Semanário há 35 anos.
antoniofrizzo@italnet.com.br
www.jornalsemanario.com.br

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