Entra em vigor nesta terça-feira, 16, a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira.
A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
Passo a passo para entrar no Cadastro Nacional Não me Perturbe:
- No site, o cliente fará a inclusão de seu número no cadastro e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações.
- Para fazer isso, terá de informar nome completo, CPF e e-mail para criar um login e senha de acesso.
- Após a solicitação para inclusão de telefone na lista, há um prazo de 30 dias para a realização do bloqueio.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução