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Procon faz pedido de investigação

Fábio Becker Loppe

Após receber inúmeras denúncias, Serviço de Proteção ao Consumidor de Bento Gonçalves encaminha relatórios ao Ministério Público

Em nota divulgada na quinta-feira, 10, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bento Gonçalves informou que o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) solicitou investigação sobre o preço do combustível na cidade. De acordo com o comunicado, o pedido tem o objetivo de identificar se houve negligência no repasse da redução do preço de gasolina e etanol durante transição dos reajustes.

Segundo a coordenadora do Procon, Karen Battaglia, a solicitação parte de pesquisas mensais de preço realizadas pelo órgão e vão de encontro a uma série de denúncias recebidas de cidadãos.

Denúncias e pesquisas de preço

Conforme Karen, as denúncias dos consumidores sobre os valores são comuns, mas se dão de forma não oficial e, dizem respeito, sobretudo, ao abuso dos valores cobrados, o que também é incerto. “Todas são feitas por e-mail ou telefone, ninguém vem até aqui abrir uma queixa que poderia servir de embasamento. As pessoas nos falam de um valor abusivo, mas ele não existe. Se houvesse um aumento injustificado isso seria de nossa competência, o que não é o caso. A comercialização dos preços diz respeito ao cenário de livre concorrência e está na Constituição Federal”, explica.

Ainda segundo a coordenadora, a solicitação de investigação solicitada pelo Procon ao Ministério Público (MP) tem como base as pesquisas de preço realizadas mensalmente pelo órgão. Karen explica que teria notificado as distribuidoras de combustível sobre o repasse da redução do preço da gasolina e encaminhado os relatórios ao MP, em dezembro. “Foi observado que alguns postos não estavam fazendo o repasse. Em novembro, a refinaria anunciou a redução dos valores, as distribuidoras afirmaram que estavam repassando para os postos, enquanto os proprietários dos postos diziam que não estavam recebendo”, explica.

Sindipetro não vê defasagem

Sindipetro diz que os preços de Bento estão de acordo com os apresentados na Serra Gaúcha

 

O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipetro) da Serra Gaúcha, Eduardo Martins, conta que não tinha conhecimento de nenhuma investigação antes da nota divulgada pela assessoria da prefeitura, mas que não vê irregularidade. “Não há como falar em negligência na redução, pois não há tabelamento de repasse desde 1997. O mercado de combustível é livre”, explica.

Para Martins, a ideia do revendedor segurar o preço é incoerente, devido a forte concorrência. “Imagine que você tem um contrato com a Petrobras e o concorrente tem com a Ipiranga, e com eles seja um valor abaixo. O dono do posto vai ter que pressionar a distribuidora para que o valor diminua e teria que repassar ao consumidor ou deixaria de vender seu produto”, comenta.

Ele destaca que mesmo que o papel do Sindicato seja trabalhar por um mercado regularizado com licenças e concorrência leal entre revendedores, não cabendo discutir questão de valores de combustível, é importante sublinhar que são inúmeros os fatores que influenciam a diferenciação dos preços entre regiões. “Cada região tem sua realidade, não tem como comparar. O preço é regularizado por questões como estrada, fronteira e gastos comuns. Além disso, não dá para equivaler os valores cobrados por um posto de rodovia onde se vende cinco ou seis vezes mais com os de uma cidade do interior, onde quem abastece são sé os moradores locais”, comenta.

Ainda segundo Martins, pelo que se acompanha nos registros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não se observa nenhuma distorção nos valores médios de preço de Bento Gonçalves, que seriam, inclusive, semelhantes aos observados nas bombas de cidades vizinhas como Caxias do Sul (R$ 4,50), e Carlos Barbosa (R$ 4,49 ), por exemplo.

A reportagem do Semanário contatou a Plural, sindicato que representa os distribuidores, para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição não foi obtido resposta.

 

Gasolina de Bento cai 50 centavos em três meses

Segundo dados da ANP, o preço da gasolina no Rio Grande do Sul atingiu o menor nível em 33 semanas, alcançando o valor médio de R$4,48, preço semelhante ao que era registrada antes da Greve dos Caminhoneiros em maio, quando as bombas registravam a média de R$4,43.

Em Bento Gonçalves, a realidade é semelhante. De outubro para cá, quando a média mensal dos preços cobrados pelos postos da cidade, chegou a alcançar o pico de R$4,99, o valor vem caindo. Hoje, a maioria dos postos está ofertando a gasolina a R$4,49, ou seja, 10% abaixo dos indicadores de três meses atrás.

Em novembro do ano passado, a ANP chegou a estabelecer um prazo para as distribuidoras de todo o Brasil prestarem esclarecimentos sobre o repasse do preço do combustível revendido aos postos. Segundo as contas da agência, o preço pago pelas distribuidoras à Petrobrás tinha caído R$ 0,51 em dois meses, mas o público final só obtinha um desconto médio de R$ 0,10.

 

 

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