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Processos trabalhistas tem queda de 45% em Bento Gonçalves

Suellen Krieger
Escrito por Suellen Krieger

Pouco mais de um ano e oito meses depois da Reforma Trabalhista ser sancionada, o número de processos por trabalho apresentou uma queda de 45% no Foro de Bento Gonçalves. A redução já era esperada devido as alterações feitas na lei.

De acordo com dados cedidos pelo Foro Trabalhista da cidade para a reportagem, entre novembro de 2016 e novembro de 2017, quando a Reforma ainda não havia sido aprovada, a Justiça recebeu ao todo 4.384 ações trabalhistas. A partir do dia em que a lei foi sancionada, em 11 de novembro de 2017, até novembro de 2018, foram movidos 2486 processos, ou seja, quase duas mil ações a menos que antes da Reforma. Já entre novembro do ano passado e julho desse ano, foram contabilizadas 1861 ações.

Antes da Reforma ser aprovada, quando um trabalhador ingressava com alguma ação na Justiça, não tinha nenhum custo financeiro e os honorários de sucumbência dos advogados referentes a perícias eram pagos pela União. Com as alterações feitas na lei 13.467, se o trabalhador perder a ação, é obrigado a arcar com todos os custos do processo, além de ter que pagar entre 5% e 15% do valor da sentença para o advogado da parte vencedora.

Com essa expressiva queda, os advogados especialistas na área trabalhistas precisaram se reinventar. A advogada Talita Milani confirma que na Gabardo Advocacia, escritório em que trabalha, a redução da demanda gira em torno de 40%. “Realmente a gente teve uma redução significativa devido a insegurança. Antes, a gente tinha mais demanda porque o funcionário pedia muita coisa que hoje eles têm receio de pedir, porque se ele perder, vai ter que pagar custos e honorários advocatícios, então o trabalhador só vai pedir quando tiver mais certeza”, constata Talita.

Outra alteração realizada diz que o advogado, ao ingressar com uma ação, terá que definir exatamente o que ele está sendo pedido, ou seja, o valor da causa na ação. “Antigamente se pedia férias, 13°, por exemplo. Agora, se pede férias de tantos meses, que correspondem a tantos reais. O nosso pedido tem que ser líquido, dentro das possibilidades. Não quer dizer que vai ser especificamente aquilo, mas a gente tem ideia do quanto está pedindo, é mais especifico, mais perto da realidade e isso também fez com que os advogados estudem um pouco mais essa questão de cálculos”, analisa Talita.

Entretanto, apesar da procura ter caído, Talita enxerga um lado positivo nesse novo cenário: maior qualidade nas ações trabalhistas. “Tem que ser muito bem fundamentado, não dá para jogar lá um dano moral, sob pena de o funcionário ter que pagar caso seja condenado, então nesse ponto vejo como positivo. A redução de processos acaba arretando para o advogado uma baixa do volume, mas teve a parte da qualidade que teve uma melhora”, observa Talita.

De acordo com a advogada, agora, as ações demandam mais analise, estudo e principalmente, cautela. “A gente sempre procurou fazer ações com fundamento. Hoje em dia a gente para e analisa como está o tribunal, demanda um pouco mais de estudo do advogado para ver e dar ciência para a outra parte se quer mesmo pedir aquilo e alertar que talvez não consiga”, orienta.

Questionada sobre o futuro dos advogados especialistas na área trabalhista, Talita opina que os profissionais terão que se reinventar para continuar no mercado de trabalho. “Buscar outros campos talvez, porque a gente não sabe como vai ser o futuro da justiça do trabalho, mas não acredito na extinção embora se fale nisso, mas o advogado vai ter que buscar outras alternativas, faz parte da profissão”, acredita.

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