Editorial

Presos hoje, amanhã e sempre

No lugar errado, na hora errada. Um tiro, uma vida encerrada antes mesmo da fase adulta. Dienifer Martins Marques, de 18 anos, entra para uma assombrosa estatística que já ultrapassa o número de anos que lhe foi permitida a existência. Somamos 20 assassinatos em pouco mais de três meses em Bento Gonçalves. A cidade continua violenta e a sensação de impunidade e insegurança permanece a turvar o ar na Capital do Vinho. E nesse contexto, nossas expectações, assim como da comunidade, continuam as mesmas. Torcemos para que o autor dos disparos que aterrorizaram o Planalto seja encontrado, julgado e acima de tudo preso, para pagar pelo crime que cometeu. E é exatamente neste último aspecto que arrolamos um tema recorrente, mas atual na nossa cidade: a construção do sonhado novo presídio.

O Executivo assinou na tarde de segunda-feira, 9 de abril, a permuta por área construída com o Governo do Estado. A medida coloca Bento um passo a frente no longo caminho até a entrega da tão almejada casa prisional e o encerramento das atividades no Centro. E longe de nós tecermos críticas sobre a boa nova. Uma nova penitenciária era extremamente necessária, e Bento receberá o complexo de “braços abertos”. Todavia, precisamos manter a racionalidade e a serenidade para manter a caixa de esperança semiaberta, pois provavelmente boa parte dos problemas perseverarão.

“A cidade continua violenta e a sensação de impunidade e insegurança permanece a turvar nosso ar”

Há certo tempo este espaço aborda a questão social e político-sistêmica sobre o gerenciamento do sistema prisional e os gargalos econômicos que a manutenção destes calabouços precários geram à economia. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, que vive em estabelecimentos superlotados e com milhares de presos provisórios.

O assassino que tirou a vida da inocente. O jovem detido com cinco pedras de crack no bolso da bermuda. A senhora que furtou um pacote de bolachas em um mercado. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu da Operação Lava Jato. Seu amigo, que voltou de uma festa dirigindo após beber dez latas de cerveja. Qual a punição adequada para cada uma dessas pessoas?

Juristas e filósofos ofereceriam uma infinidade de argumentos para discutir a questão. A Justiça brasileira é mais prática: na dúvida, o sujeito que se adequar ao “perfil de criminoso” irá para a cadeia. A curva da taxa de encarceramento no Brasil não parou de crescer porque prendemos muito e prendemos mal: há uma porta de entrada ampla e uma porta de saída estreita.

Os defensores do endurecimento de punições a criminosos até poderiam comemorar esses índices. Mas questões jurídicas são mais complexas do que o discurso reproduzido nos programas policiais: um processo criminal passa por um inquérito policial, pela análise do Ministério Público, pela coleta de provas e, finalmente, pela sentença de um magistrado. Até tudo isso acontecer, uma audiência de custódia determina se a pessoa aguardará seu julgamento em liberdade ou na cadeia. E se a cultura da impunidade existe no país, ela ainda não foi apresentada para 40% da população carcerária brasileira, formada por presos provisórios que aguardam uma sentença final da Justiça.

E se o aumento da população carcerária é tão significativo, por que o sentimento de insegurança em relação à criminalidade permanece o mesmo? Não temos políticas de segurança pública adequadas e falta integração entre União, estados e municípios. Como em um ciclo vicioso, a ausência de medidas do Estado para garantir investimentos sociais acentua as desigualdades, não diminui os crimes e só faz crescer o depósito de rejeitados pelo sistema.

Se o algoz da jovem Dienifer eventualmente for preso, independente de sua motivações criminais, arrependimento ou contexto, será encaminhado para uma destas casas de detenção. Lá, ou se aproxima de facções e assina o atestado de fidelidade vitalícia com o crime, ou tenta a sorte, dia após dia, até que eventualmente seja executado.

Infelizmente, atualmente a única possibilidade para ex-apenados é voltar à vida de transgressões. O ciclo reinicia, o sistema não muda. Entre os mais de 300 presos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, cerca de 70% são reincidentes. Prendemos muito, prendemos mal. Imagine um sistema penitenciário que cumpra o seu papel em ressocializar infratores, que dê a eles novas perspectivas, possibilidades de mudança, que ofereça trabalho, atendimento jurídico, psicológico, médico, de serviço social, odontológico, escola, atividade recreativa. Uma penitenciária em que não há superlotação, ou rebeliões, que dê ao preso ferramentas para que ele se recupere enquanto paga sua dívida. Pode até parecer utópico, mas ansiamos para que um dia isso se torne realidade. Aí a mudança realmente começará.

Sobre o autor

Cristiano Migon

Cristiano Migon

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