O Jornal Semanário teve acesso a informações divulgadas pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) a respeito do Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG). Os números foram divulgados a pedido da reportagem pela 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), sediada na cidade de Caxias do Sul. As estatísticas são compiladas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Entre os principais números, chama atenção a quantidade de presos aguardando julgamento. De acordo com a direção do PEBG, atualmente a casa conta com 291 detentos. Destes, mais da metade são presos provisórios: de acordo com a Susepe, são 150 presos que aguardam julgamento.

 

A administração da Casa reconhece que os números são altos. No entanto, na avaliação do diretor do Presídio, José Marcio da Rosa Oliveira, é uma questão de difícil solução. “Existe muita discussão entre os diversos órgãos de segurança sobre o tema. É algo que debatemos constantemente com o Ministério Público e o Judiciário”, destaca.

 

Ainda segundo a administração da Casa, não é possível estimar uma média de há quanto tempo esses detentos esperam por julgamento. No entanto, a variação depende do Sistema Judiciário, e de para onde o processo é encaminhado. “Alguns demoram muito tempo, e outros são bem mais rápidos”, explica ele. Segundo Oliveira, há presos em Bento que aguardam julgamento há mais de seis meses.

Oliveira aponta, ainda, que o problema não é exclusividade de Bento. Segundo ele, a situação ocorre em todos os outros presídios do Rio Grande do Sul. “Na verdade, é um problema geral, que infelizmente engloba todo o sistema penitenciário brasileiro”, frisa ele.

Para o diretor, a expectativa é que o novo presídio ajude a aliviar a situação atual da Casa de Detenção. No entanto, em função da superlotação, o novo local já abriria com a capacidade total quase ocupada pelos presos do sistema penitenciário de Bento.

Além disso, outro problema diz respeito à questão de estrutura, especialmente para fazer individualizações das penas. De acordo com ele, a Casa não possui locais adequados para realizar essas divisões. “Não conseguimos separar presos provisórios ou sem reincidência. Isso é um fator complicador”, explica.

Oliveira garante que, apesar da superlotação, a situação atual no Presídio de Bento é de tranquilidade. De acordo com ele, a falta de servidores também é um ponto negativo, que colabora com isso. Para exemplificar a situação, utiliza um ofício datado de 2010, que ajuda a entender o déficit de pessoal. Naquele ano, conforme o documento, eram oito agentes de plantão por turno, para uma população carcerária de 120 detentos. Já atualmente, são três servidores de plantão, para 290 detentos. “É inversamente proporcional”, desabafa.

Outras estatísticas chamam atenção

Os números divulgados também chamam a atenção. A média de idade de presos na Casa de Detenção de Bento Gonçalves é de 22 a 30 anos. Para a Susepe, a real situação do Presídio se deve “ao aumento nas prisões preventivas, em virtude do alto número dos crimes de trafico e associação”.

Além disso, 49 presos do Presídio Estadual de Bento Gonçalves estão no regime semi-aberto. Esses detentos, atualmente, aguardam manifestação judicial.

Outra questão envolve o número de mulheres detidas na Casa. De acordo com a administração, são 22 mulheres detidas. Entre os principais crimes cometidos por elas, estão o de tráfico de drogas ou associação ao tráfico. “Na maioria dos casos, elas trabalham para os maridos ou seguem com o negócio quando os cônjuges são presos”, relata.