Geral Segurança

Presídio de Bento: sem data para desativação

Fábio Becker Loppe

Vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, afirma que os presos do regime semiaberto devem permanecer, em primeiro momento, na instalação da penitenciária central, enquanto os apenados do regime fechado serão transferidos à nova casa prisional

Ainda não há certezas quanto à completa desativação das instalações da casa prisional, localizada na área central da cidade. Durante coletiva de imprensa, antes da palestra sobre o programa “RS Seguro”, que reuniu autoridades políticas e da segurança pública no Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC), na segunda-feira, 15, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Junior afirmou que a transferência dos apenados será feita em duas etapas: na primeira, os presos do regime fechado serão encaminhados ao novo presídio, localizado na Linha Palmeira, na estrada do Barracão; os apenados do regime semiaberto, contudo, deverão permanecer no centro, por tempo indeterminado. A data de transferência dos presos do regime fechado e a forma como eles serão transferidos, porém, não foi aclarada. Do mesmo modo, não foi especificado quando e para onde serão realocados os presos do semiaberto.

Embora tenha deixado claro que os 18 apenados que atualmente cumprem semiaberto permanecerão, inicialmente, no mesmo pavilhão anexo ao presídio, o vice-governador, assinalou que a medida não é definitiva e que todas as instalações devem ser demolidas. “Não tenham dúvida que aquilo que foi acordado pelo Estado vai ser realizado. No primeiro momento, saem os presos do regime fechado, e em um segundo momento, vamos retirar os presos dos outros regimes, e aí sim, terminar com o presídio no Centro, que é o que Bento sempre quis e o que o Governo do Estado também deseja”, promete.

Para Comissão da Câmara, situação não está clara

No início de abril, a Câmara Municipal criou a Comissão de Representação com a intenção de acompanhar os assuntos relacionados ao novo presídio estadual, além de apoiar a Administração Pública na Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado requerendo a demolição das instalações do presídio, na área central.

O vereador Anderson Zanella (PSD), presidente da Comissão, se diz surpreso com a permanência dos apenados no antigo anexo. “Na verdade não tínhamos conhecimento. Esperávamos a demolição. O nosso trabalho, enquanto comissão, é acompanhar, mas também apoiar o fim do presídio central.  Essa é uma luta de toda a comunidade e que já leva muitos anos”,  pontua.

Ainda segundo Zanella, não foi passado nenhum prazo para transferência desses 18 apenados e nem foi informado para onde eles iriam. Para aclarar essa e outras questões, que acredita ainda estarem em aberto, assinala que uma Audiência Pública deve ser organizada pela Comissão, que se reunirá para definir o assunto amanhã, 18 de abril. “Se disse que vai ser feito primeiro fechado e depois semiaberto, mas não de que forma será feito ou conduzido, por isso precisamos dessa audiência para clarear tudo. É de fundamental importância que a gente mobilize a sociedade, que consiga trazer o Governo do Estado, Susepe, e todas entidades ligadas a segurança pública para que tudo seja explicado certo. Hoje, a situação não está clara”, atesta.

Além de Zanella, a Comissão é integrada pelos vereadores Volnei Christofoli (PP), Neri Mazzochin (PP), Jocelito Tonietto (PDT) Paulo Roberto Cavalli (PTB) e Gilmar Pessutto (PSDB).

Secretaria da Segurança afirma conformidade

O secretário municipal de Segurança, José Paulo Iahnke Marinho acredita que a situação segue o que foi acordado entre o Munícipio e o Estado. Segundo ele, o anexo do semiaberto está à parte do antigo Presídio Estadual, e sua demolição não fazia parte do que havia sido prometido à comunidade. “O fechado será desativado, o semiaberto, enquanto não for construído um novo, permanecerá ali, mas ele é separado do fechado, ele é só um anexo que fica no pavilhão da frente”, explica.

Anexo na parte da frente do antigo presídio, onde ficam os presos do semiaberto, não será demolido imediatamente(Foto: Arquivo)

Marinho, contudo, acredita que a situação será apenas momentânea e que o pavilhão também será desativado. “Foram duas etapas: primeiro a construção do presidio fechado, que foi uma batalha de anos; o segundo passo, agora, é o semiaberto, que é mais tranquilo, não é uma obra tão cara. Acho que a negociação para a construção desse espaço será bem mais fácil”, projeta.

Na mesma linha, o prefeito Guilherme Pasin (PP), sublinha que a situação está de acordo com o esperado e que não existem motivos para surpresa. “São dois procedimentos em paralelo. A construção da casa prisional nunca impactou no regime semiaberto, sempre foi pensada para o regime fechado. A tendência, porém, é a construção do semiaberto em um espaço que o Estado está negociando, isso não envolve o Município. Nosso problema é só com a casa penal de regime fechado no centro de cidade”, assinala.

O prefeito ainda ameniza a situação, pontuando que os presos do semiaberto não representam preocupação. “Dos 18 apenados, 14 trabalham com convênio de contrato. Estão trabalhando com roçada, capina e pintura de meio fio, estamos dando oportunidade para mudarem de vida”, pontua. Ele opina ainda acerca da necessidade de oferecer melhores condições para os apenados do regime fechado. “As condições da casa prisional no centro passam longe de qualquer mínimo de socialização, sobre aspecto de saúde, estrutura, condição de ambiente, inexistência de espaço para atividades de trabalho. Precisamos investir todos os esforços para que a ressocialização seja possível”, finaliza.

Sobre o autor

Fábio Becker Loppe

Fábio Becker Loppe

Deixe um comentário