A reforma nas galerias destinadas aos detentos do semi-aberto e aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG) segue paralisada. Em função disso, houve a prorrogação da dispensa de pernoite dos apenados que cumprem pena nesses regimes, que se encontram beneficiados com serviço externo, mediante monitoramento eletrônico, pelo prazo de sessenta dias. A decisão foi comunicada ao Ministério Público e à Defensoria Pública em um documento expedido pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bento Gonçalves, e assinada pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, em 31 de outubro.
No texto, o fato de as reformas estarem em andamento, aliado a falta de espaço físico para colocação dos apenados, são citados como motivo para a dispensa dos detentos. Segundo o despacho, “a situação de superlotação do albergue do PEBG é gravíssima, pois não há espaço físico para alojar os apenados”.
Segundo o ofício, são 50 detentos nessa condição atualmente. Parte dos albergues três e quatro estão interditados, e os albergues um e cinco estão superlotados, com apenados sem serviço externo ou aguardando instalação do dispositivo eletrônico.
O novo administrador do Presídio, José Luís Ribeiro, garante que o procedimento é de praxe, tratando-se apenas de uma renovação do prazo, que havia expirado. “Em função da interdição do anexo, só ficam os detentos que estão sem trabalho, e os que não tiveram a tornozeleira eletrônica instalada”, explica ele.
Sobre a reforma do Presídio, Ribeiro explica que a previsão de entrega era para o mês de dezembro, após as prorrogações. No entanto, segundo ele, a responsabilidade agora é da Secretaria de Obras. “A administração e o Governo Estadual já fizeram o que havia para ser feito. Faltam apenas detalhes técnicos e burocráticos. A obra está cerca de 80% concluída”, explica. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Obras, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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