Antônio Frizzo

POR QUE O FORO É PRIVILEGIADO?

Antônio Frizzo
Escrito por Antônio Frizzo

POR QUE O FORO É PRIVILEGIADO?
Creio que a esmagadora maioria da população não consegue entender o tal de “foro privilegiado”, no qual são inseridos políticos criminosos, graças a preceitos constitucionais (Constituição feita sob peso e medida para atender os “interésses” de políticos). Mas, por que eles se concederam o “direito” ao foro privilegiado se esta é a ÚLTIMA INSTÂNCIA, da qual inexiste recursos, quando desde a PRIMEIRA INSTÂNCIA eles podem ser usados a torto e a direito? Essa é a questão. Por que eles querem porque querem estar no “foro privilegiado”, chegando a fazer horrores para se enquadrar nele?

ISSO PRECISA SER REVISTO
Pois entendo que a questão é simples: eles querem ter o foro privilegiado visado, exclusivamente, a IMPUNIDADE. Sim, a impunidade, porque eles sabem muito bem da MOROSIDADE dos ilustres ministros do STF para pautarem e julgarem processos que envolvem políticos. Já os que possuem algum outro “privilégio”, preferem renunciar a esse foro e ir para a primeira instância, como foi o caso do ilustríssimo senhor Eduardo Azeredo (obviamente do PSDB) ao desistir do cargo de senador (com foro privilegiado). Agora, na primeira instância, esse processo contra ele que tem origem em 1998, mesmo com sua condenação ainda em 2017, sem que lhe tenha sido aplicado o que os ilustres ministros decidiram (que é prender após condenação em 2ª instância), poderá ter sua pena prescrita. Ser do PSDB é “outro departamento e não vem ao caso”, não é mesmo?

E COM URGÊNCIA
Não consigo entender como uma excrescência dessas pôde ser inserida na Constituição e como o STF ainda não deu um jeito de acelerar os processos contra os “privilegiados”, sabedores que são da importância que tem a punição de políticos e empresários corruptos para o Brasil. Aliás, há alguns que são acelerados, sim. Resta entender o porquê. Portanto, penso só haver duas saídas: aumentar o número de ministros do STF para haver rapidez nos julgamentos ou acabar com o foro privilegiado. Creio, porém, que a prioridade número UM do Brasil atualmente é a elaboração de uma NOVA CONSTITUIÇÃO. Essa colcha de retalhos feita em 1998 já sofreu quase uma centena de emendas. Desde 1946 até agora, 96% das emendas foram feitas na constituição de 1988. Mudam-na como se muda de cueca, ao sabor dos “interésses” da “partidocracia”, de grupos empresariais e econômicos, além das carreiras mais bem remuneradas do serviço público. Como se pode perceber, algumas centenas de anos passarão até chegarmos a ser um país sério.

QUEM FISCALIZA?
Vereadores, sempre zelosos para atender as necessidades prioritárias da comunidade, aprovaram projeto de lei proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, em determinados horários. Agora, nós, população, apreciaríamos saber QUEM FISCALIZARÁ, da mesma forma que o lixo jogado no chão, infração que prevê multa. Alguém informará?

GRANDE CONGRESSO!
Enquanto os brasileiros continuam “chutando cachorro morto”, eis que em nosso “mui leal e valoroso” Congresso Nacional segue tramitando uma chamada “pauta bomba” que poderá impactar os já combalidos cofres públicos em inimagináveis 667 BILHÕES de reais (R$ 667.000.000.000,00, “numerão”, né?) até o ano de 2020. Dos 555 projetos que tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em torno de 60 propostas tratam da concessão de benefícios tributários ou perdão de dívidas. A Receita Federal calculou o impacto fiscal de 33 delas e entendeu que o resultado seria catastrófico para as contas públicas. Resumindo, os “donos do Brasil” (grandes empresários, banqueiros, usineiros, empreiteiros, ruralistas) continuam dando as cartas e jogando de mão. A grande imprensa e políticos influentes trabalham para eles, sob régia remuneração. E o povo, quietinho. Ou não?

AGORA MELHOROU
Ainda não sentiremos agora o impacto do aumento (mais um) da energia elétrica. Os municípios do sul do Estado já foram “brindados” com aumento superior a 20%. A nossa vez chegará no dia 19 de junho, com percentual semelhante, autorizado pelo governo. O governo anterior chegou a reduzir a energia elétrica em mais de 20% em seu governo, prejudicando as empresas de energia elétrica. O atual governo deu um jeito de reparar isso e está aplicando aumentos consideráveis. “Graças a Deus”, o atual governo recuperou os lucros dessas empresas. Grande parte da população está satisfeita por poder colaborar. Agora melhorou, né? Petistas e antipetistas unidos por um Brasil melhor. E agora melhorou… (ironia, viu?)

Últimas

Primeira
Aliás, quando nós, população, saberemos dos benefícios que auferimos com as viagens recentes de vereadores?

Segunda
A Prefeitura Municipal decretou feriado no dia 30 de abril. Para “compensar”, teve expediente no dia 14 de abril, sábado, concedendo aos munícipes a excelente oportunidade de procurar serviços num sábado. Gostaram, munícipes?

Terceira
Aécio Neves foi tornado réu pelo STF. Deu 5 x 0! Sim, e daí? Irá perder o mandato? Será preso? Duvido! Dentro de 20 anos prescreverá, juntamente com os outros nove processos a que responde;

Quarta
Já o “paladino da ética”, da revista Veja, Demóstenes Torres (ex-DEM), já pode concorrer. O “pobre infeliz” nega que era parceiro do Carlinhos Cachoeira;

Quinta
Amanhã, às 18 horas, na Montanha dos Vinhedos, o Esportivo enfrentará o Tupi. Com ingresso único de R$ 10,00, o jogo é importantíssimo para o alvi-azul;

Sexta
O Inter, numa noite infeliz, foi eliminado pelo Vitória na pré-Copa do Brasil. Poderá se recuperar contra o Palmeiras;

Sétima
21E o Grêmio, pelo Brasileirão, enfrentará o Atlético-PR, na Arena DO GRÊMIO, amanhã, às 19 h. Bom feriado a todos.

 

 

Sobre o autor

Antônio Frizzo

Antônio Frizzo

Economista e colunista do Jornal Semanário há 35 anos.
antoniofrizzo@italnet.com.br
www.jornalsemanario.com.br

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