Sessão de segunda, 18, terminou com a aprovação de lei que ordena o desenvolvimento de Bento com 13 votos favoráveis

Após quase um ano de debates e contradições, o projeto do Plano Diretor finalmente foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves em uma conturbada sessão que aconteceu na tarde de segunda-feira, 18. Foram 13 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. A maioria das emendas (18 das 33) também tiveram o aval positivo dos parlamentares, contudo, quase todas eram de caráter corretivo, que não modificam a proposta original do Conselho de Planejamento (Complan).
A sessão se estendeu por cerca de duas horas e foi marcada por debates e troca de farpas. Inicialmente, mesmo com a solicitação do líder de governo Eduardo Vírissimo (PP), os parlamantares decidiram não aderir à votação em bloco com relação às emendas de correção, então as proposições ao projeto foram discutidas individualmente.
Entre aqueles que votaram favoráveis à aprovação, predominou os argumentos de que é necessário que o município se desenvolva e que o rito estabelecido pelo Estatuto das Cidades foi cumprido. Por outro lado, os contrários contestaram a legitimidade do projeto, uma vez que corre uma investigação por compra de emendas no Ministério Público (MP) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não foi aberta.

O debate

O líder de governo, vereador Eduardo Vírissmo (PP), enfatizou a importância de aprovar a proposta, no sentido de auxiliar os moradores que aguardam as mudanças para regularização. “Isso é para que os colegas consigam executar um trabalho”, afirma.
O vereador Anderson Zanella (PSD) também votou favorável ao Plano, uma vez que entende que todas as etapas foram contempladas e atendidas. “Me sinto seguro em votar independente do processo no MP ou sei lá o que”, justifica.
Para o parlamentar Agostinho Petroli (PMDB), que não aprovou o Plano Diretor, o momento não é oportuno, porque as denúncias vazaram em poucos dias. “Ele não traz solução para o problema viário do nosso município, nem de saneamento. A participação da nossa sociedade foi fraca, nós deveríamos ter buscado diálogo com a parte da população que está calada”, argumenta.
Já para o vereador Moacir Camerini (PDT), é necessário aprofundar o debate em muitas questões antes de aprovar o projeto. “Não me sinto a vontade para aprovar esse Plano, de maneira nenhuma. “Nós temos que levar em consideração tudo que ocorreu durante a votação”, salienta.

Algumas proposições ainda geraram discussão

Das 33 emendas que restaram após a retirada da pauta da maioria, apenas 18 foram aprovadas. Ao longo da sessão, muitos parlamantares comentaram que não votariam favoráveis a qualquer uma das proposições, em virtude da ingerência do Complan na Câmara e do inquérito em curso no MP, que investiga o recebimento de propina para apresentação da proposição de verticalização do corredor gastronômico.
Algumas delas ainda geraram discussões. A 180/2017 que, de acordo com a justificativa, tem por objetivo “reduzir os impactos da verticalização não permitindo uma barreira de edificações”, nos entornos da Zona Gastronômica Turística. Segundo o propositor Virissmo, a proposta foi consenso entre a Associação de Moradores do bairro São Bento e órgãos do Executivo, embora tenha recebido parecer desfavorável do Complan.
A medida foi aprovada, porém recebeu oito votos contrários. Segundo o vereador Rafael Pasqualotto (PP), que votou contra a proposição, aprovar a proposta é admitir que há um erro. Já o parlamantar Neri Mazzochin (PP) comentou que como as suas emendas foram rejeitadas, ele não seria favorável. “E tem mais, vou fazer uma proposição para destituir o Complan”, ameaça.

 

O Vale dos Vinhedos

Outra proposta que gerou discussão, mas foi rejeitada, previa mudanças na Linha 8 da Graciema, facilitando outros usos para as terras no local. Embora houvesse um abaixo-assinado com 52 assinaturas, 9 vereadores foram contrários.
De acordo com Virissmo, autor da proposta, foi buscado auxílio técnico para não prejudicar o turismo na região. O vereador Volnei Christófoli (PP) disse que a Associação dos Produtores do Vale dos Vinhedos (Aprovale) se posicionou contra, assim como outras entidades representativas da região. “Vou ser contrário, nada mais representativo que a Associação dos Moradores, o Conselho Distrital e a Aprovale”, ressalta. Mazzochin também se disse contrário ao que denominou de “fatiar o Vale dos Vinhedos”, mas afirmou que é a favor de “colocar indústrias para gerar emprego”.