Presidentes de Câmaras Municipais realizaram o sétimo encontro do grupo, na sede do Legislativo de Farroupilha
Na tarde de quarta-feira, 11, presidentes das Câmaras Municipais da região da Serra Gaúcha realizaram o encontro mensal do Parlamento Regional, na sede do Legislativo de Farroupilha.
Na oportunidade, foram deliberados envios de manifestos em busca de melhorias para a região, como a infraestrutura de rodovias, saúde, abastecimento de água e a zona franca do vinho, entre outros. No encontro também foi apresentado por Euclides Sirena, o projeto Prato Solidário realizado em Caxias do Sul. O pedido da participação ocorreu pelo Frei Jaime que busca a ampliação do programa em outros municípios.
O presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, que também preside o parlamento, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), ressaltou os problemas encontrados em trechos entre Bento Gonçalves e Caxias do Sul, na ERS-122 e RSC-453. Com isso, ficou determinado o envio de um manifesto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), solicitando melhorias.
O presidente de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi (PSD), sugeriu o encaminhamento de um ofício ao Congresso Nacional e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ressaltando a importância da colocação em pauta, na Câmara dos Deputados e no Senado, da Lei Kandir nº 87/1996. A propostadispõe sobre o importo dos estados e do Distrito Federal, para isenção do tributo de ICMS aos produtos e serviços destinados à exportação.
Com a aprovação da medida, os estados brasileiros passariam a receber, diretamente dos cofres públicos, os valores referentes ao ICMS das exportações de produtos primários. Somente 17% do montante, atualmente é repassado ao RS.
Outra pauta levantada no encontro, foi pelo presidente do Legislativo de Farroupilha, vereador Tiago Brunet (PDT), relativa à descentralização dos serviços de traumatologia. Atualmente Caxias do Sul é referência no serviço, porém as Casas de Saúde não estão conseguindo gerir a demanda existente na área. O Parlamento Regional tem o objetivo de agregar dados e demandas das cidades da serra no atendimento, para buscar alternativas sobre o assunto.
Na oportunidade, Scussel também apresentou os manifestos elaborados durante o mês de junho, sobre os altos impostos cobrados sobre o alho e a cebola, em que o município de São Marcos é o maior produtor; sobre a inclusão de mais municípios à região Metropolitana da Serra Gaúcha e uma carta do parlamento destinada à Corsan, ainda para buscar melhorias no fornecimento e tratamento da água.
“Esses encontros têm grande força e determinação dos presidentes de Câmaras na busca e reivindicação de pautas comuns para os nossos municípios. Estamos na sétima reunião do parlamento deste ano, e nossas demandas tem sido ouvidas, isso mostra o quanto é importante a união e o pensamento coletivo de todos”, afirmou Scussel.
O Parlamento ainda propõe elaborar um encontro com os candidatos ao governo do estado do RS, para ouvir as suas propostas.
Compareceram na reunião do Parlamento Regional representantes das Câmaras de Caxias do Sul, Farroupilha, São Marcos, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Prata e Nova Roma do Sul.
A próxima reunião será realizada no dia 16 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação