O ex-prefeito de Bento Gonçalves, Fortunato Janir Rizzardo, foi preso na tarde desta segunda-feira, 29, por agentes da Polícia Federal. Ele era considerado foragido da justiça desde outubro de 2012, quando foi expedido um mandado de prisão contra o político. Durante este tempo, os advogados do ex-prefeito tentavam medidas judiciais para evitar que ele fosse recolhido ao presídio.
Segundo informações da Polícia Federal, a prisão aconteceu por volta das 16h, nas proximidades do Hospital de Clínicas, em Porto Alegre. Os agentes tinham descoberto que Rizzardo havia fixado residência na capital e começaram as investigações para descobrir seu endereço. Os trabalhos culminaram com o encontro do ex-prefeito próximo à casa de saúde, onde ele iria realizar alguns exames médicos. De acordo com os policiais não houve resistência por parte do político, que foi conduzido diretamente para o Presídio Estadual de Bento Gonçalves.
Como era considerado foragido da justiça, Fortunato Rizzardo cumprirá sua pena de cinco anos, um mês e 15 dias, inicialmente, no regime fechado. De acordo com o Poder Judiciário, ele poderá solicitar uma progressão de regime somente daqui há 30 dias.
Entenda o caso
O ex-prefeito foi condenado pelo desvio de recursos públicos estimado em R$ 7,2 milhões, em valores atualizados. As verbas, de origem federal, deveriam ter sido aplicadas na construção de um hospital psiquiátrico em Bento Gonçalves. O governo federal havia repassado ao município US$ 1,6 milhão, em janeiro de 1990, referente à primeira parcela de convênio firmado para a obra. A Construtora Lix da Cunha, vencedora da licitação, subcontratou a terraplenagem pelo equivalente a US$ 163 mil. Mas a prefeitura transferiu, antes mesmo da realização desse serviço, o valor integral à construtora, usando planilhas de medição e atestados considerados falsos pela justiça. O hospital nunca foi construído. Segundo a denúncia, o prefeito e o vice tinham total ciência de que não havia contraprestação pelos pagamentos realizados.
Rizzardo havia sido preso duas vezes no processo, uma após a condenação em primeira instância, em 2002, e outra em 2004, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) havia concedido um habeas corpus ao ex-prefeito, para que ele pudesse apelar em liberdade. Na primeira vez, Rizzardo havia sido preso preventivamente após ser condenado pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal de Bento Gonçalves, a sete anos de prisão, em regime semiaberto. Como cumpriu apenas cerca de sete meses da pena, entre julho de 2006 e março de 2007, ele precisaria cumprir mais três meses para que tenha direito à progressão da pena para o regime aberto.