O campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) de Bento Gonçalves vem sofrendo com redução de repasses do Governo Federal desde 2011, segundo informações da reitoria da instituição. Enquanto em 2011 o total foi de aproximadamente R$ 6 milhões, nos últimos dois anos passou pouco de R$ 4 milhões.

A questão foi posta em discussão no seminário “A Educação no Desenvolvimento Regional”, que ocorreu em Bento Gonçalves na segunda-feira, 19 de julho. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da frente parlamentar de defesa dos institutos federais.

Em relação aos 17 campi do Rio Grande do Sul, a redução foi de R$ 6,6 milhões, sendo que o orçamento para investimentos teve um corte de 30% e, para custeio, de 10%. Segundo o reitor Osvaldo Casares, o cenário aponta para uma possível interrupção de atividades caso o quadro não seja revertido. “O orçamento que nós temos disponível não é suficiente para que a gente cumpra todos os contratos até o final do ano”, analisa. Casares sinaliza que algumas atividades podem ser suspensas ao longo do ano letivo.

Quase sem saída

Para buscar reverter a situação, as frentes parlamentes de educação, nos âmbitos federal e estadual, se articulam para buscar apoio dos Institutos e da sociedade civil para a pauta ganhar fôlego na agenda dos poderes legislativos. Além disso, na análise de parlamentes engajados à causa, ações como o seminário ocorrido em Bento Gonçalves podem ajudar a pressionar deputados, senadores e o Ministério da Educação (MEC) para suspender os cortes orçamentários.

Segundo o deputado estadual Nelson Luiz da Silva (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, a Emenda Constitucional que institucionalizou o congelamento de gastos com saúde e educação por 20 anos já tem prejudicado os institutos federais, apesar de ainda não ter entrado em vigor. “A medida já colocou um freio nas políticas de consolidação e expansão dos institutos. Todos ficamos preocupados porque ainda estamos num processo de construção, já que o projeto existe desde 2002”, argumenta.

Na opinião do deputado, é necessário trazer para a Assembleia o debate sobre a educação, uma vez que o diálogo com o governo Temer se torna difícil devido à falta de legitimidade e crise institucional pela qual está passando. “Como não passou pelo crivo das urnas, ele não tem compromisso com o que foi feito anteriormente. Temos preocupação e achamos que essa crise tem que se resolver o mais rápido possível, porque do jeito que está não vai haver interlocução para resolver o problema em curto prazo”, observa.

De acordo com a deputada federal Maria do Rosário (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante, o Governo Federal está promovendo um sucateamento e destruição do ensino técnico público no Brasil. “Estamos percebendo que os cortes são mais profundos do que em outras áreas”, argumenta.
Ela comenta que o mesmo cenário se desenha no Rio Grande do Sul, com os cortes orçamentários que a UERGS enfrenta, bem como as mudanças de gestão oriundas da alternância de governo. “Com o Sartori não há diálogo e a UERGS está sujeita à vontade dos governos, então a cada quatro anos muda toda a gestão”, lamenta a deputada.