Editorial

Nós e a impunidade

Uma pessoa morre a cada 8 minutos no Brasil. Por ano, são quase 60 mil homicídios. O dado choca, mas não é novidade. Contudo, ao comparamos o percentual de elucidação de homicídios dolosos em alguns países, é inevitável alocarmos o Brasil bem abaixo do patamar almejado. Cerca de 90% das mortes violentas no Reino Unido são solucionadas em pouco tempo, 80% na França e 65% nos EUA. Enquanto isso, a amada República das Bananas, por mais que rasteje e se esforce para avultar seus resultados, não passa dos 6%.

Para piorar, uma Pesquisa inédita do Instituto Sou da Paz chamada “Onde mora a impunidade?” mostrou que a maioria dos Estados brasileiros não sabem quantos casos de assassinatos são investigados e solucionados. A entidade pediu dados a todos os governos e só de seis conseguiu calcular um índice de esclarecimento em crimes dessa natureza: Pará (4%), Rio (11%), Espírito Santo (20%), Rondônia (24%), São Paulo (38%) e Mato Grosso do Sul (55,2%). Em Bento Gonçalves, o índice de elucidação dos casos em 2017 não passou dos 23%, conforme dados repassados pela 1ª e 2ª Delegacias de Polícia.

Ou seja, boa parte dos Estados – inclusive o RS – não se dá ao trabalho de consolidar quantas ocorrências viraram denúncia. Isso impede saber se o Governo está atuando para esclarecer mais homicídios ou não. O fato de o Brasil não possuir esse indicador diz muito sobre nosso grau de preocupação em relação à violência. Todo mundo fala que estamos vivendo uma tragédia, mas quais são os esforços feitos para melhorar isso? Medir quantos crimes são esclarecidos, quem é a vítima, casos solucionados de forma mais frequente, seria um avanço. Mas não temos nada disso, tudo se conclui com o número total de mortes.

A impunidade em casos de crimes contra a vida é fator preponderante para inibição de novos crimes. Sabemos que a investigação é pouco valorizada pelos governos. Por outro lado, resultados positivos apareceram onde houve essa priorização, como ainda que a crise atual tenha revertido o avanço conquistado.

“A falta de condenação em casos de crimes contra a vida é fator preponderante para inibição de novos delitos”

Elaborar um indicador passa por uma maior troca de informações entre a Polícia Civil, responsável pela apuração dos crimes, e o Ministério Público, que vai oferecer a denúncia à Justiça e ser responsável pela acusação formal no processo. Em outra fase, após ter conquistado esse indicador, precisaremos nos perguntar em quantos casos os acusados são condenados e quanto tempo isso leva. Mas sequer chegamos a essa fase ainda.

Infelizmente, a tendência nesse cenário é a repetição do ocorrido em 2011, quando uma meta baixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, quis concluir os inquéritos de homicídios abertos desde 2007 em todo o país, o que resultou em um arquivamento em massa dessas investigações. Na ocasião, dos 47.177 inquéritos de homicídios abertos em todo o Brasil, somente 4% resultaram em denúncias à Justiça. Desse total, 80% das investigações abertas no RS foram arquivadas na ação.

A verdade é que seria imprescindível o investimento pesado em uma investigação científica, além de ampliação de quadro efetivo de investigadores. Ficamos muito vinculados à prova testemunhal. E essa prova às vezes desaparece até por segurança dessa própria testemunha. Isso vai gerando impunidade. E o pior, fica cada vez mais notório que em muitos dos casos, crimes praticados por pobres são apurados com rigor. Crimes praticados contra pobres, ou mesmo pessoas que tenham passagem pela polícia por quaisquer delitos menos graves, como furto ou posse de drogas, não tem apuração consistente, e dá nesse número embasbacado de arquivamentos. Janeiro começou com cinco assassinatos em Bento Gonçalves, quantos desses terão o desfecho ideal, com a condenação dos culpados?

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Cristiano Migon

Cristiano Migon

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