Redução da jornada de trabalho, corte de Cargos de Confiança (CCs) e outras medidas de contenção de despesas vem sendo tomadas em muitos municípios gaúchos. Nesta semana, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou uma nota informando que 25 prefeituras pedirão auxílio emergencial e antecipação de cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Para manter as necessidades básicas da população e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Famurs ainda vai solicitar ao Banrisul a antecipação da primeira cota de janeiro de 2015 do ICMS para 30 de dezembro de 2014. A federação pedirá um auxílio emergencial ao Estado de, no mínimo, R$ 250 milhões.
Uma das causas da crise também é a queda de 39% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre outros motivos que contribuiu para a perda de FPM, está a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Componente do FPM, o tributo foi desonerado para a compra de veículos. Essa medida terá impacto de R$ 108 milhões para prefeituras gaúchas até o final do ano.
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