Em setembro de 2016, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado apresentou um diagnóstico de violência policial realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Nele, verificou-se que mais de 200 expedientes que tramitam no núcleo estão relacionados à violência policial. Em 2013, foram 73 casos ao longo do ano. Já em 2016, registraram-se 81 apenas no primeiro semestre, em Porto Alegre e região metropolitana. Na Capital do Vinho, o Semanário ouviu a opinião de moradores em diferentes bairros da cidade, para saber se é possível verificar situações semelhantes. O resultado foi de que as abordagens realizadas pela Brigada Militar dividem opiniões.
De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores dos bairros Conceição e Tancredo Neves, João Luís Guedes, existe um trabalho bem coordenado entre comunidade e Brigada Militar, com reuniões que visam orientar para situações específicas como essa. “Pelo menos aqui nos bairros, nunca ficamos sabendo de excessos”, afirma.
No entanto, relatos de moradores vão de encontro à posição do vice-presidente. Um residente do bairro Tancredo Neves, que preferiu se identificar apenas como Rodrigo, de 20 anos, afirma que já foi abordado pela Brigada Militar e que houve excesso. “Foram muito rigorosos. Me pararam pensando que eu tinha algo, mas eu não tinha nada. Sou trabalhador”, desabafou.
Outro jovem, de 21 anos, morador do Zatt, e que preferiu não se identificar, também relatou excessos. “Já fiquei sabendo de casos aqui no bairro, em que chegaram com violência. Principalmente o pessoal do POE (Pelotão de Operações Especiais)”, denuncia.
Já Matheus Bordignon, de 20 anos, residente do bairro Ouro Verde, contrapõe dizendo que há poucas abordagens. “Precisaria mais, de noite ficam muitas pessoas consumindo drogas aqui no bairro”, comenta.
Já o morador do bairro Conceição, que preferiu se identificar apenas como Douglas, de 20 anos, afirma nunca ter sofrido, mas tem conhecimento de abordagens mais ríspidas. “Mas eles estão fazendo o trabalho deles”, pondera.
BM diz que obedece protocolos
De acordo com a Brigada Militar, as abordagens obedecem a padrões de procedimento pré-estabelecidos. De acordo com o capitão do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPAT), Diego Caetano de Souza, todas as condutas da BM possuem normatizações. “Essas regras visam garantir tanto a segurança do agente público quanto das pessoas que são abordadas”, destaca.
Segundo ele, existem padrões de comportamentos que podem fazer com que a pessoa seja abordada, como a falta de naturalidade ao agir após ver a polícia, ou ainda veículos com características semelhantes a utilizados em crimes recentes, para automóveis. No entanto, nega que seja levado em consideração características físicas, por exemplo.
O capitão admite que as pessoas sintam-se desconfortáveis ao serem abordadas. Segundo ele, é uma reação natural, já que ninguém gosta de ser fiscalizado. “Às vezes dizem que não precisa essa quantidade de procedimentos, mas são questões importantes que, se não forem cumpridas, podem custar a vida dos envolvidos”, afirma.
A Brigada Militar oferece um canal de reclamações para quem se sentir constrangido ou lesado em abordagens. No entanto, garante que não há registro desse tipo de ocorrência na Capital do Vinho. Nesses casos, a corregedoria instaura procedimentos para apurar se a conduta dos agentes está dentro dos protocolos ou não. “Basta vir na BM e informar a ocorrência”, conclui o capitão.