Editorial

Luz no fundo da barrica

Cristiano Migon
Escrito por Cristiano Migon

Ainda que de forma pouco inspiradora, a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a Bento Gonçalves, no fim de semana, trouxe uma sensação de que, talvez, exista esperança para o setor vitivinícola em âmbito nacional. Na oportunidade, autoridades da região e de entidades ligadas ao setor vitivinícola estiveram reunidas no Spa do Vinho debatendo a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho da Serra Gaúcha. O evento foi realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves e Spa do Vinho, com apoio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da União Brasileira de Viticultura (Uvibra).

De forma realista, Maia assegurou que, depois da reforma previdenciária, o congresso deverá discutir a questão tributária, e dentro dela o vinho, que tem uma importância muito grande para o Brasil. Isto porque, a tributação nos vinhos corresponde a 54% do valor do produto, pois o governo entende que a bebida é maléfica à saúde, diferente da grande maioria dos países, que já trata o vinho como alimento.

Mas a verdade é que esse cenário atroz não fere apenas o setor vinícola. O modelo tributário brasileiro taxa injustamente e exageradamente o consumo, por meio de impostos embutidos nos artigos de primeira necessidade em um processo cumulativo que prejudica principalmente as camadas mais pobres da população. Por isso, os alimentos são tão caros no Brasil. Aliás, perfumes e outros artigos ditos supérfluos pagam menos impostos que medicamentos, em muitos casos, o que também simboliza uma desorganização absurda.

A base da arrecadação de um Estado deve caber, proporcionalmente, no bolso dos contribuintes

Diante disso, não surpreende a repetição de uma distorção: em mais um ano os brasileiros terão que trabalhar pelo menos até maio para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com isso, algo como 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes estarão comprometidos com o pagamento de tributos.
Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo, perdendo apenas para a Suécia, com 185 dias, e a França, de 149 dias. A diferença é que estes países devolvem em serviços o que é arrecadado, algo que não acontece no Brasil. Países como Espanha, com 137 dias; EUA, 102 dias; Argentina, 97 dias; Chile, 92 dias; e México, 91 dias, estão entre os que menos oneram o cidadão.

A realidade é que o prefeito Guilherme Pasin nunca esteve tão certo em suas afirmações quanto naquela dita durante o encontro. Para o chefe do Executivo Municipal, “a criação de uma zona livre e a redução tributária alavancaria o desenvolvimento econômico a patamares nunca antes vistos”. É preciso pensar em um sistema tributário que caiba no bolso do brasileiro e, nesse caso, deve-se alterar a composição da carga tributária em âmbito nacional. O foco deveria ser maior na arrecadação proporcional da renda, lucros, ganhos de capital e propriedade – e menor nos impostos cumulativos sobre bens, serviços e transações financeiras. Dito de outra forma: a base da arrecadação de um Estado deve caber, proporcionalmente, no bolso dos contribuintes. Assim, todos ganha, e o vinho poderá voltar a ser tratado como produto cultural em nossa região, ao qual todas camadas terão acesso.

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