Editorial

Injusto, hediondo e inadmissível

A reiteração e frequência dos estupros diz muito a respeito do nível de tolerância dos brasileiros a este tipo de violência, sobretudo em época de grandes dificuldades na economia e na política. Os sacolejos nos dois pilares que mais afetam a vida do cidadão comum, tornam-se, então, desculpa perfeita para a postura de quase inércia do poder público diante da barbárie que a cada dia ganha um pouco mais de robustez. Afora o caso da criança estuprada e morta em Caxias do Sul há menos de um mês, que horrorizou todo o estado, a região da Serra Gaúcha está ficando conhecida pelos constantes casos de estupros com requintes de crueldade. Em um deles, divulgado com exclusividade pelo Semanário, uma mulher foi abordada em plena luz do dia após sair do trabalho, no Licorsul. Ela foi intimidada por um indivíduo armado com uma faca, que roubou seu veículo e a violentou sexualmente. Contra a onda de selvageria que se nega a enxergar as mulheres como donas dos próprios corpos e destinos, o país precisava estar dando demonstrações dárias de indignação. Muito mais barulhentas, até, do que aquelas que encheram as ruas de várias cidades, recentemente, como reação aos escândalos de corrupção de políticos.

Seria necessário virar o jogo, obrigando o poder público a trocar a leniência pelo rigor, contra, inclusive, pessoas que transformam a visibilidade profissional em estímulo a este tipo de crime, como ocorre em muitas letras de música. Nossa cultura da caça do homem à mulher vem de séculos. Câmara Cascudo escreveu que a expressão “jogar a negra”, que utilizamos no jogo, por exemplo, tem uma origem perversa: vem dos tempos da escravidão, em que os senhores da fazenda, que ganhassem a terceira partida no baralho, tiram direito à “negra”, isto é, de manter relações sexuais com uma escrava que escolhesse. Em outras palavras, estuprá-la.

No Código Penal de 1940, que vige até hoje, retalhado, mas sobrevivo, trazia uma figura permissiva, a “presunção de inocência”, que pertencia a toda mulher com menos de catorze anos. Manter relações sexuais com uma menina de doze anos era crime de estupro, mesmo que ela consentisse. Uma meia-verdade, porque todos os juristas, todos sem exceção que tenha conhecido, diziam que essa presunção era relativa, admitindo prova em contrário. Isso significava dizer que a adolescente seria “julgada”: primeiro, era preciso estabelecer se ela era ou não era “inocente”, algo fácil de se derrubar, bastando ao agressor que trouxesse uns amigos do peito que jurassem ao juiz que ela era uma “vadiazinha precoce”). Se não fosse “inocente”o bastante, dentro dos padrões morais que lhe seriam exigidos, ter sido ela estuprada nada significaria.

Nossa vontade de ver esse estuprador presos só é menor que o desejo que essa bento-gonçalvense consiga reerguer-se e levar sua vida

Essa horrenda cultura foi forjada ao longo do tempo. Curiosamente, sempre a pena destinada ao estupro foi alta e sempre se soube que tratamento espera ao condenado por estupro na cadeia. Todavia, um estupro a cada onze minutos se comete no Brasil. A pena alta e o tratamento barbarizante no cárcere não inibem o crime. Pode parecer um paradoxo, mas é uma dicotomia apenas aparente. O grande drama é que “aceitamos” o estupro e nos recusamos a entendê-lo como crime contra a pessoa, contra a integridade corporal, psicológica e emocional da pessoa.

Ainda “julgamos” a vítima e os posts relaxados pelos imbecis que responsabilizaram a jovem pela barbárie que sofreu são a prova disso. De outro lado, ensinar as mulheres a evitar o estupro, a prevenirem-se elas próprias de seu agressor, perdoem a franqueza, é inútil, a menos que queiramos espalhar uma sinistrose que impedirá o amor, a alegria, o contato físico, a paquera, o “ficar”. É preciso que ensinemos nossos meninos, desde crianças, a respeitar a mulher, é preciso romper de vez o cerco machista e assegurar a igualdade de gênero, como direito público subjetivo das mulheres, é preciso não justificar os agressores, é preciso não perdoar os agressores, é preciso não tolerar os agressores, sob nenhuma hipótese, sob nenhum argumento.

Nossa vontade de ver esse estuprador preso só é menor que nosso desejo que essa bento-gonçalvense consiga reerguer-se e levar sua vida, que encontre em alguém calor e conforto, acolhimento e cumplicidade, que o tempo a faça convencer-se que viver vale a pena e que o amor, bem, por mais difícil que lhe seja acreditar, ainda existe, e pulsa.

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Cristiano Migon

Cristiano Migon

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