Segurança

“Infelizmente não foi um ano com motivos para comemorar”, avalia administrador do Presídio de Bento (PEBG)

Nicholas Lyra
Escrito por Nicholas Lyra

Em 2017, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG) esteve constantemente entre os principais assuntos da área da segurança pública. Seja por conta de revista geral, que em novembro transferiu 10 presos, pela superlotação já conhecida ou pela interdição numérica determinada pela Justiça e que segue em vigor.

Além disso, o Novo Presídio, projetado para ser concluído em dezembro deste ano, também foi pauta de discussões. O atual administrador do PEBG, José Marcio da Rosa Oliveira, comentou sobre esses assuntos, na última entrevista da série com as autoridades da área de segurança pública da Capital do Vinho.

Jornal Semanário: Qual avaliação pode ser feita do trabalho desenvolvido no Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG) ao longo de 2017?
José Marcio da Rosa Oliveira: Na realidade não tivemos grandes mudanças, especialmente devido às dificuldades. Não temos novas informações sobre o Novo Presídio, que aguardávamos para esse ano, pelo menos com o início das obras, para fazer um trabalho diferenciado. Temos um presídio no Centro da cidade, superlotado, com baixo efetivo funcional, e precisamos fazer as demandas terem andamento. Seguimos na manutenção do prédio, tentando dar sequência. Hoje estamos com 319 presos. Diante da nossa situação, infelizmente, não temos muito o que comemorar. A criminalidade segue aumentando e o sistema prisional está em colapso diante das inúmeras dificuldades. Além disso, temos os problemas financeiros da região da Serra, o que influencia diretamente na segurança pública.

JS: Há a necessidade de mais servidores em Bento?
Oliveira: Temos um concurso em andamento, mas não temos a garantia de quantos vão vir pra Bento, dos 470 servidores. Temos a consciência que necessitamos, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) sabe disso, mas infelizmente também existem outras demandas, outros presídios com necessidades maiores do que as nossas.

JS: A revista geral realizada em novembro, quando 10 presos foram transferidos, foi algo importante?
Oliveira: A revista geral é algo que precisa ser feito no mínimo duas vezes por ano. O procedimento torna o Presídio mais leve. Uma cadeia nada mais é que um reflexo da sociedade. Precisamos enxergar todas as questões complexas, para fazer os ajustes necessários. Não admitimos pressões internas ou externas para os que estão recolhidos. Quando sentimos algo nesse sentido, temos que retirar esses elementos, para que o prosseguimento da rotina volte ao normal. Em Bento não temos presos faccionados, por exemplo. Diante disso, ficaria mais complicado trabalhar, até porque não temos espaço para separar esses detentos. A revista geral identificou possíveis focos e, portanto, foi positivo.

JS: Como a Susepe avalia os problemas relatados constantemente no Presídio de Bento, como a entrada de celulares e o consumo de drogas, por exemplo?
Oliveira: Infelizmente, a peculiaridade do nosso presídio ser em uma área central torna complexa a questão de bloquear sinal de celular. Já a questão das revistas, para coibir materiais ilícitos, como celulares ou drogas, seguem as regulamentações da lei e os procedimentos de revista. Temos uma certa tecnologia e o raio-X, mas não temos o amparo legal para fazer uma revista minuciosa. Já interceptamos vários materiais arremessados para dentro do Presídio também, então é uma luta constante para impedir e garantir o controle eficaz.

José Marcio Oliveira, administrador do Presídio de Bento (PEBG)

JS: Como é a relação com o Judiciário em Bento?
Oliveira: A gente tem algumas dificuldades até mesmo dentro da Susepe. Internamente, temos algumas discussões e divergências. Em muitos momentos, os nossos próprios setores têm visões diferentes, diante da complexidade dos serviços. Quando são órgãos diferentes, isso pode ser ainda maior. A burocracia acaba por “engessar” algumas questões, e dentro do Presídio a gente precisa trabalhar sempre com agilidade. Mesmo assim, diante de todas essas dificuldades, conseguimos muita coisa. Estabelecemos diálogo e conseguimos fazer várias reuniões desde que estou à frente da administração, tanto com a defensoria, que sempre apoia as nossas observações, quanto com os demais órgãos. E a gente faz o que o Judiciário determina, conforme as análises. Existem conflitos, mas são naturais.

JS: Como a Susepe vê a questão da superlotação do Presídio de Bento?
Oliveira: A superlotação não é uma realidade exclusiva nossa. É algo que diz respeito ao sistema prisional gaúcho e brasileiro. Sabemos que é uma questão complexa. Estamos com a capacidade bem acima do Presídio. O ideal seria 96 presos, e hoje estamos com mais de 300. Houve a interdição numérica e a Susepe precisa transferir os detentos em cinco dias, mas não há vagas em nenhum presídio do Rio Grande do Sul.

JS: De que forma o Novo Presídio auxiliaria nesse ponto?
Oliveira: Temos pouco contato e conhecimento acerca das licitações e processos para o Novo Presídio. É questão da Susepe, juntamente com o secretário de segurança Cezar Schirmer, para ver o que é melhor para os órgãos.

JS: O que a administração do Presídio de Bento e a Susepe projetam para 2018?
Oliveira: Eu, como qualquer administrador de presídio, espero que seja um ano em que a gente esteja repleto de servidores, com aumento de horas extras, para que a gente consiga fazer um trabalho diferenciado. Que os presos consigam ter um espaço adequado, onde eles consigam desempenhar alguma atividade dentro do Presídio. A gente pensa e visualiza coisas muito boas. Mas, infelizmente, sabemos que dependemos muito da gestão de governo, para que seja construído o novo Presídio. Mas só estrutura boa não adianta. Precisamos ter efetivo adequado e uma comunidade que não critique tanto, e consiga nos auxiliar. É preciso oportunizar os presos. A gente espera que a comunidade não pense somente em criticar, e pense no que pode fazer para ajudar.

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