Bento Gonçalves terá queda de 4,5% no índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2015. A revelação foi feita pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com base nos dados provisórios divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Segundo a assessora técnica da Área de Receitas da Famurs, Cinara Ritter, os índices são provisórios e podem ser contestados pelos municípios até 1º de outubro. Ela explica que mesmo com a participação menor, os valores recebidos pelas prefeituras podem não sofrer diminuição se a arrecadação do imposto aumentar. A tendência, porém, não é de aumento significativo.
De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Marcos Fracalossi, o município começará a sentir a perda de recursos pela emancipação de Pinto Bandeira a partir do ano que vem, o que contribui para a queda no índice do ICMS. Ele explica que houve um recuo de 37,9% nos valores adicionados oriundos do comércio e do setor agrícola, contra um aumento de apenas 8,5% na área industrial. O secretário adianta que a prefeitura dispõe de uma assessoria técnica que avalia mensalmente o valor adicionado das empresas, a fim de verificar se há alguma distorção nos números apresentados pela Secretaria Estadual da Fazenda. Fracalossi acredita que até o dia 20 será apresentado o recurso do município. “Qualquer percentual que consigamos reverter é importante. Do jeito que está, mesmo com a arrecadação aumentando, estamos deixando de receber recursos”, afirma.
Na região, o município mais afetado e que deverá ter a terceira maior queda no Rio Grande do Sul é justamente Pinto Bandeira, com uma redução de 23,8%. Também apresentaram redução no índice de ICMS os municípios de Farroupilha (-6,1%), Monte Belo do Sul (-3,4%), Santa Tereza (-1,7%), Garibaldi (-0,8%) e Carlos Barbosa (-0,5%).
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