Produtos eletrônicos, dos mais variados tipos e modelos, acessórios de moda, frutas e objetos de decoração são alguns da gama de variedades que se encontram à venda nas ruas de Bento Gonçalves. As vias principais são feitas de lojas, palco para as mais criativas abordagens. Faça sol ou chuva, os vendedores ambulantes estão sempre lá buscando cativar um novo cliente. Os trabalhadores informais são na maioria haitianos, senegaleses, ganeses e migrantes brasileiros. Por não ser regulamentada e visando coibir novos interessados em executar a atividade de forma ilícita, a prefeitura por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico mantém fiscalizações constantes para coibir estas ações.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Bertolini Pasin, “no ano de 2017, foram 55 apreensões e em torno de 150 abordagens orientativas”, ressalta. Ele ainda reforça que as fiscalizações são “rotinas pré -estabelecidas e através de denúncias pelos canais competentes”.

Embora não haja uma lei que assegure a atividade de comercialização de produtos não é entendida como crime. Sendo assim, “o produto é apreendido e caso o ambulante informal queira retirar o produto deverá pagar uma taxa de 10 URM’s -Unidade de Referência Municipal ao custo de R$ 120,28 cada”, esclarece Pasin.

Após apreendidas, as mercadorias ficam à disposição dos ambulantes informais por 60 dias. Caso não sejam retirados, os materiais são encaminhados para a prefeitura que designa-os para doações à organizações sócio assistenciais. Produtos que são cópias não autorizadas, como CDs e DVDs, são inutilizados.

Conforme balanço do IPURB, no ano passado, 4.534 produtos foram recolhidos das ruas entre frutas, eletrônicos e acessórios. Os campeões foram os anéis, com 1.086 unidades, CDs e DVDs, com 787 itens e 612 frutas, seguidos de pares de meias, panos de pratos, colares, relógios, etc.

Para estarem quites com o poder municipal, Silvio Pasin, relata que os comerciantes devem deixar a informalidade. “Caso o vendedor deseja se regularizar, ele deixa de ser ambulante para possuir um espaço físico, com alvará de licença e MEI- Microempreendedor Individual”, destaca.

Denúncias sobre comércio ilegal ambulante podem ser feitas pelo telefone (54) 3462 8289.