A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou a saída do então diretor do Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG), Evandro Simionato. A informação foi divulgada na tarde de quarta-feira, 9 de novembro, pela delegada interina da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), sediada em Caxias do Sul, Marta Eliane Marim Bittencourt. O delegado titular, Roniewerton Pacheco Fernandes, encontra-se de licença. A decisão foi tomada após reunião no Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) da Susepe, em Porto Alegre e confirmada pela Superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock.

Agora, Simionato volta a exercer a função de agente penitenciário. Até a conclusão das investigações, nenhuma punição será apresentada para o ex-diretor. O novo administrador, José Luis Ribeiro, já assumiu o cargo antes ocupado por Simionato. Já na terça-feira, 8, o portal do PEBG no site da Susepe já mostrava Ribeiro como administrador interino da Casa de Detenção. De acordo com a assessoria de comunicação da Susepe em Porto Alegre, a Corregedoria estipulou um prazo de 60 dias, passível de prorrogação para mais um mês, conforme o andamento dos trabalhos, para a conclusão dos resultados do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) relacionados ao caso.

Na quarta-feira, o Semanário publicou uma denúncia de possíveis irregularidades no PEBG. Um relatório-denúncia de sete páginas, feito por agentes penitenciários, apontou a existência de uma “prefeitura” dentro da casa, que existia há cerca de três meses, que controlava diversas atividades do Presídio. O documento foi protocolado nos principais órgãos de segurança pública da cidade e do Estado.
No entanto, de acordo com a delegada interina da 7ª DPR, o pedido de saída do cargo de diretor já havia sido feito pelo próprio Simionato anteriormente, e não teria qualquer relação com a “farra” no Presídio de Bento, divulgada na quarta-feira.

Ainda segundo a delegada, algumas medidas internas já foram adotadas pela Susepe para coibir eventuais irregularidades cometidas antes da apuração de todas as denúncias. Na tarde de quarta-feira, os presos que apareciam na imagem divulgada na capa do Semanário, na qual um deles tinha um pastelão nas mãos, item proibido pela portaria da Susepe, que dispõe a respeito dos alimentos permitidos dentro das casa penitenciárias do Estado, foram identificados. Posteriormente, foi realizada uma revista na cela em que eles se encontravam. No local, foram encontrados dois telefones celulares dentro de um saco plástico. A apreensão dos objetos foi registrada em Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). “Eles foram desligados dos trabalhos no Presídio e agora aguardam conclusão do PAD”, explica.

Relatório-denúncia cita mais problemas

Além das denúncias já citadas no Semanário de quarta-feira, outros pontos também foram abordados no documento de sete páginas elaborado pelos agentes penitenciários. Entre eles, estão a defasagem no número de servidores, o possível descaso da administração com o excesso de laudos e licenças médicas dos agentes penitenciários, e até uma viatura que deveria ser utilizada pelo Presídio de Bento e estaria com a 7ª DPR.

Uma fonte anônima, ligada ao serviço penitenciário afirmou, ainda, que haveria, por parte da “prefeitura”, uma concessão de “regalias” mediante extorsão e pagamento entre os presos. Isso garantia, a quem pagasse, mais benefícios dentro da Casa, como a escolha da cama, por exemplo. Ainda como diretor, Simionato afirmou à reportagem que a informação não procedia e que, caso isso acontecesse, a situação no Presídio não estaria tranquila, como afirmou que a casa se encontrava sob sua administração. Sobre essas denúncias, a delegada afirmou que tudo será apurado pela investigação conduzida pela Corregedoria.

Outro ponto citado no primeiro item da denúncia diz respeito ao baixo efetivo de agentes carcerários. De acordo com a fonte, no turno da noite estariam ficando dois ou três agentes, no máximo, para uma casa superlotada. Atualmente, são mais de 240 presos, enquanto a capacidade de engenharia é para 96 detentos, de acordo com o próprio site da Susepe.
A mesma fonte anônima garantiu, ainda, que os agentes sentem-se inseguros pela defasagem de pessoal comparado ao número da população carcerária. De acordo com a fonte, as recorrentes situações de estresse a quais os agentes são submetidos no trabalho contribuiria para o alto número de laudos e licenças médicas, o que agrava ainda mais o déficit de servidores atuando no presídio. Segundo o documento, a situação se agravou “nos últimos meses, com colegas sistematicamente adoecendo em decorrência da sobrecarga de serviços com acúmulo das atividades e aposentadorias de colegas que atingiram o tempo legal de serviço”.

Enquanto diretor, Simionato afirmou à reportagem que já havia encaminhado pedido para a Susepe para receber entre 10 a 20 novos agentes penitenciários após a realização do concurso, previsto para 2017. Perguntada sobre o déficit de agentes, a delegada Marta Bittencourt destacou que o Rio Grande do Sul está enfrentando situação difícil, com falta de servidores na área de segurança pública. “Estamos aguardando os pedidos que foram feitos, devem ocorrer novos concursos nos próximos meses, e a região deve ser contemplada com agentes”, assegura ela.

Sobre a questão envolvendo a viatura, o item dois do relatório-denúncia diz que teria ocorrido “cedência da VTR Uno adquirida pelo Poder Judiciário para ‘uso exclusivo’ do setor administrativo deste estabelecimento e que foi emprestada por tempo indeterminado a pedido da 7°DPR”. De acordo com a delegada interina, a informação não procede. De acordo com ela, as viaturas pertencem ao Estado, e podem ser solicitadas a qualquer momento, conforme a necessidade de suprir uma demanda, o que é um procedimento de praxe nas Delegacias. “O único período em que a viatura ficou com a 7ª DPR foi durante obras feitas no Presídio de Bento. E não há nada de irregular ou ilegal nisso”, garante a delegada interina.
Procurado pela reportagem, o novo diretor do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, José Luís Ribeiro, afirmou que não irá se manifestar oficialmente sobre as questões envolvendo a denúncia.

Quem é o novo diretor do Presídio de Bento

A nomeação do novo administrador do Presídio Estadual de Bento Gonçalves foi confirmada pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) ainda na terça-feira, 8 de novembro, e já está no comando da Casa. José Luís Ribeiro, de 45 anos, iniciou sua carreira no sistema em 2007 e já atuou nos presídios de Lajeado, Guaporé, Montenegro, Charqueadas e na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. O objetivo do diretor, em sua gestão, é fortalecer a segurança na casa prisional.

Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário deste sábado, 12 de novembro