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Fim da contribuição sindical obrigatória pode extinguir três mil sindicatos

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado, 11, a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, a expectativa é que mais de três mil sindicatos desapareçam. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Segundo o ministro, atualmente há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores. “Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, declara Nogueira. Segundo ele, essa redução vai acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.

Conforme Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como uma das “razões fundamentais da organização sindical”.

Questionado sobre a possibilidade de ser instituído um período de transição para o fim da contribuição sindical obrigatória, pelo qual ela continuaria valendo por algum tempo, sendo extinta posteriormente, Nogueira afirmou que a nova lei trabalhista, que prevê o fim da obrigatoriedade, será respeitada. “Aquilo que foi aprovado, está consolidado”, declara.

Ainda segundo o ministro, a contribuição sindical obrigatória representa um “valor significativo” para os sindicatos, mas disse que eles têm outras formais levantar recursos para custeio. “Engana-se quem pensa que os sindicatos sobrevivem por conta somente da contribuição obrigatória. É um valor significativo, mas há sindicatos que têm uma contraprestação de serviços para o trabalhador reconhecida. E esses sindicatos vão se fortalecer. E o trabalhador vai ser mais participativo nos acordos coletivos de trabalho”, conclui.

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