Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas protestam na próxima sexta-feira, 25 de setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.

Para protestar, as prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde deverá ser permitida.

A Central de Mobilização, sob a orientação do coordenador-geral da Famurs, Márcio Espindola, estará disponível nos seguintes telefones: (51) 9584.1313 e (51) 3230.3147. A orientação jurídica é para a elaboração do decreto de ponto facultativo, visando o não apontamento por parte do Tribunal de Contas. No documento deverá constar que os servidores irão cumprir as horas não trabalhadas em outra oportunidade e que os serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, coleta de lixo, entre outros, não serão paralisados.

Mais de 400 municípios já aderiram à mobilização estadual

Um levantamento preliminar da Famurs, na sexta-feira, 18 de setembro, verificou que 85% das prefeituras gaúchas já garantiu adesão ao Movimento do Bolo. O objetivo do protesto é alertar sobre a crise financeira dos municípios do Rio Grande do Sul. Na próxima quarta-feira, 23, a Famurs realiza uma coletiva de imprensa para detalhar mais informações do movimento.

Em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM. Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

Informações da Famurs.