Quatro escolas estaduais de Bento Gonçalves foram contempladas com recursos do Governo do Estado. A verba é oriunda da renovação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O anúncio, feito pelo governador Sartori em junho passado, destinou R$ 550 mil para os educandários selecionados. Cada instituição recebeu entre R$ 100 a R$ 150 mil para a execução conforme a demanda. As obras começam em até quatro meses, após o processo licitatório.
Com os valores já depositados na conta das escolas, a prioridade dos investimentos deverão estar voltadas à resolução de problemas na infraestrutura dos prédios. Uma reunião está marcada para a próxima semana em Caxias do Sul, onde os agentes financeiros deverão receber orientações sobre a aplicação das verbas.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, 15 escolas pertencentes à 16ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) tiveram a liberação dos recursos. Segundo a autarquia, as direções escolares é que vão decidir quais reformas ou obras serão prioritárias.
As escolas de Bento Gonçalves que foram beneficiadas com e verba possuem uma lista de prioridades que serão apresentadas na próxima quarta-feira, 19, em Caxias do Sul. Conforme a responsável pela Escola Mestre Santa Bárbara, Angelita Caspagnara Sutili, problemas como infiltrações, troca do forro, piso e pintura de 16 salas estão programadas. “Precisamos melhorar a estrutura do nosso prédio, pois como ele é muito antigo, há necessidades, que serão colocadas como prioritárias, assim que tivermos o aval da secretaria do Estado”, afirma.
Segundo a diretora do Instituto Cecília Meireles, Marilei Anderle, ainda não estão definidas as obras que serão realizadas com o recurso estadual, porém, foram elencadas prioridades que vão desde a melhoria na quadra poliesportiva à reforma de telhados. Já no Colégio Estadual Visconde de Bom Retiro, as necessidades envolvem o local de acesso dos alunos para o educandário, bem como a instalação das portas padrões, exigidas pelo Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). “Ainda estamos aguardando as informações da próxima semana para priorizarmos, em definitivo, o que iremos fazer com esta verba”, afirma o diretor Alexandre Misturini.
De acordo com o relatório divulgado pela Seduc, a única escola a receber um valor menor é a Comendador Carlos Dreher Neto. No total foram destinados R$ 100 mil para o educandário, que será utilizado, segundo a diretora Isabel Joana Foppa Lazzari, na melhoria e reforma da infraestrutura do prédio, além da pintura da quadra esportiva.
Além das 15 escolas selecionadas, o coordendador da 16ª CRE, Leonir Olimpio Razador, informa que outros três educandários também enviaram projetos de solicitação de obras e aguardam recursos, que deverão ser disponibilizados de acordo com o orçamento do governo estadual. “Grande parte dos educandários enfrentam problemas com energia elétrica, internet e a manutenção dos prédios, muitos deles, construídos há décadas. Toda a qualificação dos espaços físicos é importante, considerando muitos dos prédios terem um número expressivo de anos de construção e a circulação diária dos que usam o referido espaço físico. A Coordenadoria é o órgão que toma conhecimento das demandas e faz o encaminhamento via procedimentos legais”, afirma nota.
Capacitação para aplicação de recursos
Diretores e agentes financeiros de todas as escolas beneficiadas com os recursos participarão de orientações técnicas, em Caxias do Sul, a fim de esclarecer dúvidas e conhecer os mecanismos de aplicação dos valores destinados. As capacitações são organizadas pelo Governo do Estado e contam com o apoio das secretarias da Educação (Seduc) e do Planejamento, Governanças e Gestão (SPGG), além da Central de Licitações (Celic), do Sistema Geral de Obras (SGO) e da Contadoria e Auditoria-Geral (CAGE), vinculadas às pastas da Administração dos Recursos Humanos (Smarh), de Obras Públicas (SOP) e da Fazenda (Sefaz).
Em Caxias do Sul, o encontro ocorre no auditório principal do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), com a participação de 68 escolas pertencentes à 3ª, 4ª, 7ª, 15ª, 16ª, 23ª, 25ª e 39ª CRE. Juntas, elas somam mais de R$ 9,5 milhões em recursos já depositados nas contas dos estabelecimentos de ensino.
Investimentos em todo o Estado
De acordo com a Seduc, 400 prédios escolares estão com obras em andamento ou recentemente concluídas, em um investimento de R$ 97 milhões. Em junho, mais 301 escolas tiveram o parecer que habilita a receber recursos.
Conforme o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, os recursos deverão seguir critérios técnicos de “obras paradas, apontamentos do Ministério Público e necessidade de realização de PPCI”, explica. “Com mais esses R$ 40 milhões e o conjunto total das mais de 500 obras a serem concluídas, conseguimos terminar com as demandas que chegaram à Seduc até 2016. As demais deverão ser reavaliadas ainda no mês de novembro deste ano”, enfatiza o secretário.