É PRECISO ESCLARECER

É PRECISO ESCLARECER
Muita coisa mudou no estados e municípios depois da Constituição “cidadã”, elaborada por deputados e senadores, de 1988. Na área tributária, notadamente, os estados e os municípios foram “brindados” com muitas receitas que antes não possuíam. Lhes foram atribuídas despesas? Sim, claro, mas nunca vi prefeito ou governador falar sobre as RECEITAS que passaram a ter. No passado, a tributação sobre combustíveis restringia–se exclusivamente ao Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes Líquidos e Gasosos (IUCLG). Parcela expressiva da arrecadação do IUCLG era destinada ao chamado Fundo Rodoviário Nacional, cujos recursos eram distribuídos entre União, Estados e Municípios, possibilitando a implantação de um grande programa de rede de estradas federais. Isso morreu de “morte matada”, pela Constituição e legislações posteriores.

PORQUE O POVO ESQUECEU…
Rodovias eram construídas e outras conservadas. Não se falava em pedágios, obviamente. Depois, os estados puderam instituir o IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, em percentuais elevados (No RS é de 42,85%), sobre os combustíveis, energia elétrica e telefonia. Não bastasse isso, o IPVA foi elevado a patamares inacreditáveis. Qual foi o retorno disso tudo para a população, que paga todos esses impostos abusivos? O “retorno” foram: pagar pedágios; iluminação pública; toda a documentação de veículos; estacionamentos e muito mais. O proprietário de veículos passou a ser o “alvo a ser atingido” para entupir os insaciáveis cofres públicos de dinheiro. Pois é, parece que o povo esqueceu dessas “operações cirúrgicas sem anestesia” que lhes foram aplicadas.

SUCATEAMENTO EXPLÍCITO!
Já faz muito tempo que estou afirmando: estão sucateando as “joias da coroa” – BANCO DO BRASIL, CAIXA FEDERAL, CORREIOS e PETROBRÁS – com o visível intuito de privatizá-las, nos moldes “mui amigos” da década de 1990, com a “privataria tucana” e o absurdo feito por antonio brito. O Banco do Brasil fecha agências; a Petrobrás aumenta os combustíveis “conforme preço internacional” e os Correios não entregam correspondências e encomendas em prazos razoáveis (sem nenhuma culpa dos funcionários, obviamente). A grande imprensa bate com força e “convence a população” (de novo) que “privatizar é um bom negócio”. Esse é o Brasil que “ELES” querem!

A CONSTITUIÇÃO É “CIDADÔ?
Mas, por que toda essa receita que foi criada, aumentada e inventada ainda não é suficiente para custear a saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de oferecer serviços públicos satisfatórias, chegando-se, inclusive, ao cúmulo de se atrasar salários por anos a fio? Pois é, a pergunta é pertinente. Provavelmente foi esquecido o que a tal de “constituição cidadã” permitiu até que os estados e municípios pudessem transformar todos os funcionários com carteira assinada em “concursados estáveis”. Pior, muitas, como Bento Gonçalves, permitiram até que tais funcionários, além de adquirir estabilidade, ainda pudessem sacar o Fundo de Garantia – FGTS -, que sempre foi destinado a empregados da iniciativa privada que podem ser demitidos a qualquer momento. Se não houver uma NOVA CONSTITUIÇÃO em curtíssimo prazo, elaborada por pessoas distantes de políticos e partidos, não sobrará pedra sobre pedra do Brasil.

ATÉ QUANDO ESSA OMISSÃO?
Como se pode constatar, os estados e municípios estão arrecadando impostos imensos que antes não podiam. Os que tinham o destino certo – rodovias e obras no trânsito – deixaram de existir e o sucateamento das rodovias foi a lógica por tantos desmandos. Mas, por que estados e municípios não destinam a arrecadação do IPVA e das multas exclusivamente no trânsito, beneficiando a todos, principalmente a quem paga isso tudo? Por que estados e municípios, que tiveram tanta arrecadação adicional não as mencionam nunca, limitando-se a criticar as despesas que tiveram que assumir? Quem esclarecerá tudo isso? A União? O Estado? Ou os municípios?

Últimas

Primeira
Estamos próximos de mais uma edição da MOVELSUL BRASIL. Bento Gonçalves vira a “capital mundial dos móveis” por uma semana. A cidade receberá dezenas de milhares de visitantes do mundo todo para um grande evento de nossa economia. Sucesso!

Segunda
E a EXPOBENTO 2018 já está com 70% de seus espaços comercializados. São eventos dessa magnitude que fazem de Bento Gonçalves um dos municípios mais pujantes do Brasil, orgulhando a todos nós;

Terceira
PIB cresceu 1% em 2017. Quem “cresceu”, cara-pálida? O setor agropecuário, como sempre. E nossos governantes, sem um resquício de vergonha na cara, tentam capitalizar para si esses “méritos”;

Quarta
Nesta sexta-feira, a Petrobrás anunciou mais um aumento na gasolina: 0,5%. A título de informação, paguei R$ 2,67 o litro da aditivada, no posto Via 116, no dia 23 de junho de 2014, conforme nota fiscal em meu poder;

Quinta
O Grêmio continua sua luta contra o rebaixamento no ruralito. Amanhã enfrentará o Juventude em Caxias. Enquanto isso, o Inter continua célere sua marcha rumo ao título. A gangorra é amplamente favorável ao Inter, não?