Com nova licitação e readequação do projeto, Prefeito conseguiu, em reunião em Brasília, a aprovação do Fundo Nacional de Educação para manutenção dos repasses e prosseguimento da construção, que deve ser entregue no prazo de seis meses

Após estarem paradas desde 2016, devido a investigações acerca de uma série de irregularidades em sua execução, as obras da Escola Municipal em Monte Belo do Sul foram retomadas quinta-feira, 7 de março. Com nova licitação finalizada e entrega da readequação do projeto solicitada pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) para manutenção dos repasses federais, a prefeitura esperava apenas a aprovação do órgão para retomar a construção.

Por isso, diante da demora da resposta do Fundo, o prefeito Adenir José Dellé, foi até Brasília, juntamente com o engenheiro da Prefeitura, na última semana, para se reunir com os técnicos da FNDE e pedir a autorização para prosseguir com a construção. Conforme comenta, o resultado do encontro foi positivo. “A reunião foi muito proveitosa. Chegamos a um entendimento com os técnicos do Ministério da Educação, fizemos as correções necessárias e obtivemos a liberação para dar inicio a obra”, comemora Dellé.

A Prefeitura, que correu o risco de ter que devolver os recursos recebidos devido à paralização da obra, agora espera receber mais R$881 mil do FNDE para concluí-la, sendo que R$336 mil já haviam sido recebidos entre 2014 e 2016. Além desses valores, o Município também já investiu cerca de R$248 mil de contrapartida em aditivos. De acordo com Dellé, a obra, que custará aproximadamente R$1,4 milhão, conta atualmente com 48% da edificação concluída, e deve ser entregue em seis meses, quatro anos depois do prazo inicial previsto.

Além da reunião com os técnicos da FNDE para solicitar a aprovação do projeto da escola, o prefeito comenta ainda, que uma vez na Capital Federal, aproveitou para tentar, juntos aos ministérios e deputados, conseguir recursos para outras obras em Monte Belo do Sul. “Uma das prioridades é a continuidade e ampliação do Posto de Saúde (UBS) parada ainda na última gestão. Também tentamos conseguir incentivos para a patrulha agrícola e infraestrutura urbana. Os pedidos foram encaminhados aos órgãos competentes e estamos no aguardo do retorno”, adianta.

Relembre o caso

Fundações onde seriam instaladas as salas de aula foram embargadas, a edificação será projetada em um terreno em anexo

As obras da Escola Municipal foram iniciadas em 2015 pela vencedora da primeira licitação, a construtora Brunoni e Salvador Empreendimentos, com o prazo de entrega de um ano. Passado o tempo estabelecido e com uma série de problemas técnicos apresentados, contudo, a construção não tinha chegado nem a metade, e os gastos estavam acima do previsto.

O fato levou ao cancelamento do contrato por parte da Prefeitura, com a posse do então novo prefeito Adenir José Dellé, e também a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo vereador Onécimo Pauletti (MDB). O parecer da comissão, que aponta irregularidades como mudanças no projeto original, falhas no planejamento (desmoronamento do terreno, inviabilidade da execução da obra no local), e atrasos de entrega, que gerou aditivos de valores de 24,4%, foi encaminhado aos ministérios públicos Federal e Estadual, em janeiro de 2018.

Enquanto o processo judicial segue em aberto, o FNDE solicitou a readequação do projeto para que a obra pudesse ser retomada. Para isso, a Prefeitura teve que adquirir um novo terreno, onde serão construidas as salas de aula, que inicialmente seriam erguidas sobre fundações, agora embargadas, ao fundo da construção.

Fotos: Fábio Becker