O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu mais de 8,9 mil denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2017, aumento de 4,9% em relação a 2016, quando foram registradas 8552 denúncias. De acordo com o órgão, houve aumento nos procedimentos de mediação entre representantes de empregados e empregadores (41 procedimentos em 2017, frente a 15 em 2016), de ações ajuizadas (244 em 2017, frente a 226 em 2016) e de procedimentos promocionais (25 em 2017, frente a 21 em 2016). O número de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados diminuiu de 1050 para 942.
A maior parte das denúncias (64,2% delas) inclui irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas, agrupadas no temário “Geral”. Presentes em 25,4% das denúncias, as irregularidades de meio ambiente de trabalho são a área com temática específica mais recorrente.
No Estado, 61 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
Os números seguem uma tendência de aumento anual, observado desde 2014, quando o levantamento começou a ser feito com os dados do sistema MPT Digital.
Número de denúncias:
2014: 8136
2015: 8275 (+1%)
2016: 8552 (+3,3%)
2017: 8978 (+4,9%)
2017 em números:
Denúncias: 8978
TACs celebrados: 942
Ações ajuizadas: 244
Mediações: 41
Procedimentos promocionais: 25