Região tem boas expectativas, mas restante do RS ainda passa por dificuldades financeiras

A perspectiva dos municípios da região para o fechamento das contas de 2018 está otimista. Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Bento Gonçalves preveem fechar as contas com dinheiro em caixa neste ano e percebem leve recuperação econômica após o período de crise. Contudo, o equilíbrio financeiro não é decorrente do aumento da arrecadação, mas da disposição mais rígida dos recursos públicos.
Do outro lado, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) registra que 60% das cidades gaúchas apresentam dificuldades financeiras. Cerca de cinco municípios não vão conseguir pagar o 13º e 10 terão que financiar o pagamento.
O presidente da Famurs, Antonio Cetollin, aponta que a economia da Serra Gaúcha é um pouco diferente, na medida em que os municípios conseguem ter receita própria maior. “Depende muito de como está a economia e da receita gerada. Em centros um pouco maiores, se consegue ter receita própria maior e nos menores não tem isso, por isso 60% estão com dificuldade”, analisa.
A situação financeira do Rio Grande do Sul também é um agravante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. Cetollin observa que o Governo não consegue pagar os débitos referentes à saúde e que os próprios municípios precisam buscar alternativas de administração. “O estado está em uma situação em que não se pode contar muito”, comenta.
Uma das questões que tem preocupado o presidente da Famurs é a necessidade de manter o ICMS no patamar em que está hoje, na medida em que o imposto seria reduzido a partir do ano que vem. Para modificar a regra, é necessário aprovação da Assembleia Legislativa. “Se não for mantido, a situação vai ser muito dramática. Tanto o estado, como os municípios, vão passar por muitas dificuldades”, alerta.
Quanto ao auxílio fornecido pelo Governo Federal aos municípios, Cetollin entende que a ajuda está sendo um aporte importante, sobretudo para os menores. “Eles estão ajudando, isso está sendo importante para os municípios terem vida própria”, aponta.

Santa Tereza

O município deve fechar as contas anuais com saldo positivo e sem atrasos nos pagamentos de funcionários e fornecedores. Contudo, o vice-prefeito Ivonei Chimento avalia que o cenário ainda é de estagnação. “Recursos são necessários em todas as áreas, principalmente para o investimento em infraestrutura e saneamento. Saúde e educação não sofreram com cortes”, comenta. Na sua perspectiva, o cenário deve permanecer praticamente igual em 2019, com crescimento pouco significativo.

Monte Belo do Sul

A perspectiva é fechar o ano com superávit, embora ainda haja dificuldades financeiras. Na avaliação da secretária de Administração, Viviane Ceriotti, o cenário indica recuperação econômica. “Há esperança para o próximo ano e esperamos que se confirme”, avalia. Contenção de gastos foram aplicadas em quase todas áreas da administração municipal, mas a secretária afirma que não ocorreu prejuízo. O orçamento para o exercício de 2019 é de ordem de R$ 18 milhões.

Bento Gonçalves

A secretária de Finanças, Mariana Largura, prevê encerramento do exercício de 2018 sem déficit nos recursos vinculados e com minimização de déficits em recursos livres. “Percebe-se o início de uma recuperação econômica, que ainda não reflete na arrecadação”, avalia. A perspectiva para 2019 é um crescimento da economia em todos os setores, principalmente nos serviços, que refletem diretamente na arrecação de tributos municipais. Ainda segundo Mariana, o 13º do funcionalismo será pago com recursos próprios.

Pinto Bandeira

Pela avaliação financeira, a administração enxuta e a redução de gastos não prejudicou nenhum setor público. Por isso, a perspectiva é fechar o ano com dinheiro em caixa, com projeção parecida para 2019. Do outro lado, a estagnação econômica ainda está sendo sentida pela administração municipal, na medida em que não foi percebido aumento na arrecadação.