Nesta terça-feira, 28, o Governo do Estado assina o decreto que institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. A cerimônia de assinatura ocorre às 16h, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais é resultado de um Grupo de Trabalho nomeado pelo Decreto Estadual nº 50.725 em 2013 e reafirmado pela Portaria Estadual 299 de 2015.
Por meio desta iniciativa, o comitê teve o compromisso de construir, a partir do Plano Nacional, orientações e normativas de implementação do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo é a inclusão da educação das relações étnico-raciais, bem como as histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas.
O material resultante deste trabalho será publicado e distribuído para toda a rede estadual de ensino, assim como municípios do Rio Grande do Sul.