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Contribuição mínima em 15 anos permanece em texto da reforma da Previdência

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

Após encontro com o presidente Michel Temer e parlamentares, o relator da reforma da Previdência Artur Maia (PPS-BA) confirmou que a nova proposta manterá o tempo mínimo de contribuição em 15 anos. O relatório que havia sido aprovado na comissão previa que fosse aumentado o tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Conforme o texto, o aumento do tempo de contribuição prejudicaria principalmente as pessoas mais pobres, que têm mais dificuldade de encontrar empregos formais e, assim, contribuir com a Previdência Social. A idade mínima, por outro lado, afeta mais os trabalhadores com maior renda.

Os trabalhadores com salários mais altos têm se aposentado pela regra atual que permite a aposentadoria após 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem). Nessa categoria, não existe a exigência de uma idade mínima.

Devem ser mantidos no texto a mudança na idade mínima e a regra de transição. Quem pretendia se aposentar pelo tempo de contribuição terá que obedecer uma idade mínima que chegará a 62 anos para mulheres e 65 para homens. As idades começarão em 53 (mulher) e 55 (homem) e subirão um ano a cada dois anos, a partir de 2020, segundo o relator.

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