Editorial

Características relevantes

Em um país onde 70% dos 207 milhões de habitantes são das classes C, D e E, e a classe política passa por uma grave crise de credibilidade, a comparação entre números destes dois universos leva a reflexões. O orçamento anual do Bolsa Família, que alimenta 14 milhões de famílias brasileiras – cerca de 42 milhões de pessoas – é de R$ 27 bilhões. Um valor muito próximo ao gasto anual dos Legislativos Federal e Estaduais, que somados chegam a R$ 19,8 bilhões (sem contar os Legislativos Municipais), e que são desembolsados dos cofres públicos em função de 1.652 parlamentares no Congresso e nas Assembleias Legislativas.

Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “uma ferramenta assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como certamente já ouvimos muitos colocarem. Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás de tudo. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?

O RS está em 12° lugar em ranking de pessoas que voltaram a receber o benefício no ano de 2017, segundo tabela do Ministério de Desenvolvimento Social. A lista leva em consideração o número bruto de famílias e não a proporção de acordo com o número de moradores. E o mesmo horizonte foi observado em Bento Gonçalves. Entre janeiro e dezembro, a Secretaria de Assistência Social contabilizou uma alta de 22% no número de novos cadastros realizados para obter o benefício. Ao todo, 1.755 pessoas recebem o aporte na cidade, o que representa repasses na casa dos R$ 2,8 milhões anuais aos cofres federais. Em maioria, os que recebem são imigrantes haitianos e senegaleses, pessoas com baixo grau de instrução e desempregados.

“Se opor ao Bolsa Família é uma posição cruel e de pouca empatia social”

Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado sobre o programa. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados. Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de “programa eleitoreiro para compra de votos”, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.

O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos – principalmente em um período em que nos deparamos com esquemas bilionários de propinas e pagamento de multas em acordos de leniência -, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso , mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, em conjunto com outros programas e políticas, modificado positivamente a sociedade brasileira.

Claro, é impossível afirmar que não há atos de má fé dentro do programa, como recebimento de valores sem a comprovada necessidade ou mesmo a manutenção do benefício em tempos de bonança financeira, contudo é preciso refletir sobre o outro lado. Para muitos, e principalmente durante a severa onda de desemprego que ainda umedece o povo brasileiro, o repasse desses valores modestos, que auxiliam nas necessidades básicas, trafega entre o essencial e o indispensável à sobrevivência. Se opor a isso é, sem dúvida, uma posição cruel e de pouca empatia social.

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Cristiano Migon

Cristiano Migon

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