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Aumenta inadimplência de vacinação contra aftosa

Lucas Araldi
Escrito por Lucas Araldi

Segundo Inspetoria, houve queda no número de bovinos e bubalinos vacinados e aumento nas infrações em Bento e região; Sindicato dos Trabalhadores Rurais defende utilização de medidas educativas antes das multas

A Inspetoria Veterinária informa que a última campanha de vacinação contra a febre aftosa apresentou um índice de vacinação inferior a 2016, atingindo 90% do total de cabeças de bovinos e bubalinos de Monte Belo, Pinto Bandeira, Santa Tereza e Bento Gonçalves. Nos anos anteriores, a vacinação era de quase 100%. De acordo com informações da Inspetoria, foram 45 infrações aplicadas na região pela não vacinação.
O órgão observa que nas demais regiões do Rio Grande do Sul também houve um aumento na inadimplência, visto que muitos produtores receberam a informação inverídica de que a vacinação não seria mais obrigatória. No momento, nos quatro municípios de abrangência da Inspetoria local, todos os produtores já foram notificados e já aplicaram a vacina acompanhados de funcionários do órgão fiscalizador.
Segundo o fiscal veterinário que atua na região, Wiliam Smiderle, os inadimplentes tiveram o acompanhamento da Inspetoria Veterinária, para ter certeza de que as vacinações foram feitas. “Todos esses produtores foram notificados, informados de que teriam que comprar a vacina e ela foi aplicada com acompanhamento de funcionários. Isso dificilmente é feito no restante do Rio Grande do Sul, que é acompanhar a vacinação de 100% dos inadimplentes”, comenta.

Próximas campanhas

A próxima etapa da campanha ocorre a partir do dia 1º de maio, na qual todos os produtores precisam adquirir a vacina. Já a segunda etapa do ano ocorre em novembro. “Em algumas propriedades, nós vamos acompanhar a vacina, porque são consideradas, por nós, da Defesa Sanitária, como de maior risco”, ressalta Smiderle.
Ele enfatiza que estas não são vistas como propriedades ruins, mas que precisam ser acompanhadas por alguns critérios estabelecidos pelos órgãos estaduais. “Por exemplo, muita movimentação de animais. Isso torna a propriedade mais passível de contaminação do que aquela que não movimenta”, argumenta.
De acordo com Smiderle, muitos produtores questionam porque em determinadas propriedades os fiscais vão fazer o acompanhamento e, em outras, não. “É tudo baseado em critérios”, comenta.
Além disso, ele enfatiza que o Governo não faz doação de vacinas. “Por anos nós doamos a medicação, mas a atual administração suspendeu isso. Nossa função é de apenas fiscalizar a vacinação, é importante que o produtor tenha anotado os períodos das etapas para não perder os prazos. É importante que todos se ajudem”, afirma.

A importância da vacinação

Por ser uma doença contagiosa, que pode, inclusive, atingir seres humanos, os países possuem critérios rígidos quanto à sua proteção como critério para aceitar a carne brasileira. Sendo assim, qualquer animal contaminado pode comprometer todo o mercado bovino brasileiro. A falta de vacinação consiste em multa de 60 UPF por propriedade (R$ 1.096) mais 1 UPF por cada animal não vacinado.

 

Decreto que deve entrar em vigor prevê desconto de 80%

Segundo fiscal, é necessário autorização superior para validade. Foto: Lucas Araldi

Um decreto publicado ainda em dezembro de 2017, pelo Governo do Rio Grande do Sul, prevê desconto de 80% nas multas aplicadas até o dia 30 de julho do último ano pela não vacinação contra aftosa. O texto deveria ter entrado em vigor na data da publicação, mas questões burocráticas da Secretaria da Fazenda impediram sua validade.
Segundo o fiscal veterinário que atua na região, Wiliam Smiderle, o documento está passando por ajustes e possivelmente entrará em vigor nessa semana, com um novo prazo estabelecido. “Estamos aguardando uma definição oficial para começar, nosso diretor ainda não deu uma posição definitiva”, comenta. Ele ainda ressalta que devem ser feitos ajustes nos prazos, uma vez que o decreto publicado em dezembro tinha validade de 90 dias.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Pinto Bandeira, Santa Tereza e Monte Belo do Sul, Cedenir Postal, o decreto precisa necessariamente ser cumprido, visto que existe o temor de que o documento entre em vigor sem modificação no prazo de validade, o que dificultaria para os agricultores conseguirem o desconto. “Pode passar o prazo e não ter mais validade”, considera.
Ainda segundo Postal, cerca de cinco agricultores por dia estão buscando o Sindicato para entrar com recurso contra as infrações. “No momento estão vindo aqueles que receberam a multa de novembro, e querem entrar com recurso. Nosso jurídico tem trabalhado bastante nisso”, enfatiza.

Presidente do Sindicato defende medidas educativas

Para Postal, Inspetoria poderia avisar agricultores antes do fim do prazo para vacinação. Foto: Lucas Araldi

A instrução do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Pinto Bandeira, Santa Tereza e Monte Belo do Sul é de que os agricultores busquem auxílio jurídico na entidade para entrar com recursos contra as multas pela não vacinação. No entendimento do órgão, o valor das infrações é muito alto e a prática da Inspetoria Veterinária poderia ser diferente, no sentido de instruir os produtores.
Ainda segundo o órgão, os agricultores não vacinam porque a informação sobre a campanha não chega no prazo ou em função das tarefas que envolvem a safra. Na opinião do presidente do Sindicato, Cedenir Postal, os agricultores devem entrar com recursos na justiça. “O que chama a atenção é que os agricultores nos relatam que, logo depois do prazo vencido, recebem a ligação da Inspetoria Veterinária dizendo que vão ser multados. Se sabe que a pessoa não vacinou, não seria melhor prevenir, de repente ligar alguns dias antes?”, questiona.
Postal também considera que o valor das multas é muito elevado. “Nós sabemos da importância que tem o controle sanitário, mas as vezes a pessoa só tem um terneiro. E vencendo o prazo um dia, não vai fazer diferença. Tem casos em que a multa é de cerca de R$ 1,300”, argumenta.
Além disso, o presidente diz que entende a determinação legal, para aplicação de multas com o prazo de vacinação vencido. No entanto, enfatiza que o principal objetivo deveria ser a prevenção. “Passou um dia, já é multado. Isso está em lei, mas às vezes tem que usar o bom senso. Se estão vendo que as vacinas não estão sendo feitas, poderiam avisar antes do fim do prazo. O interessante é prevenir para que não ocorra casos de febre aftosa”, pontua.
O presidente comenta que outras inspetorias da região costumam avisar os produtores quando o prazo estiver acabando, prática que não ocorre na região de atuação do Sindicato. “Eles ligam e avisam. Caso a vacina não seja feita mesmo assim, aí é aplicada a multa”, compara.
O prazo para recurso, de acordo com o presidente do Sindicato, é de 15 dias após o recebimento da infração. “Muitas vezes eles estão na correria da safra e o prazo acaba vencendo”, ressalta.

O papel da Inspetoria

De acordo com o fiscal veterinário Wiliam Smiderle, a responsabilidade do produtor é de vacinar e, da Inspetoria, de fiscalizar. “Ele tem que ter condições para vacinar, o equipamento necessário e, pode, sim receber a visita do serviço de Estado para ver se o processo está ocorrendo. Esse é o nosso trabalho”, enfatiza.
Além disso, Smiderle enfatiza que o produtor deve ter anotado as etapas da vacinação, uma vez que se vencido o prazo, as multas são inevitáveis. “Não tem como não fazer as autuações ou baixar os valores das multas para este ou aquele produtor, é impossível”, alerta.
Ainda de acordo com o fiscal, neste ano não teve prorrogação da campanha como nos anos anteriores. “Alguns disseram que achavam que tinha prorrogado, o que não é verdade. Isso também aconteceu em outras localidades, como Veranópolis e Caxias do Sul”, afirma.

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