O repasse de recursos em atraso aos 497 municípios do Rio Grande do Sul foi confirmado pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 21 de dezembro. O anúncio foi feito no Palácio Piratini ao presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, e a mais de 30 prefeitos.
Serão pagos R$ 177 milhões, referentes ao ano passado, e R$ 66 milhões de 2015. A dívida total, de R$ 243 milhões, será parcelada pelo Estado. “É um esforço extraordinário que estamos fazendo para pagar um passivo que o Estado tem que honrar. É um momento positivo, porque conseguimos equacionar uma dívida importante. Entendemos que a participação dos municípios é fundamental para o andamento dos programas”, enfatizou o governador.
O secretário em exercício da Saúde, Francisco Paz, disse que os R$ 243 milhões será quitado com as prefeituras em 24 vezes, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017. “É um acordo firmado, que nos permite manter programas como Primeira Infância Melhor (PIM) serviços de urgência e emergência, atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de Farmácia Básica e de saúde mental”, destacou. O governo do Estado acumulava atrasos na transferência de recursos para programas municipais de saúde desde 2014.
De acordo com o presidente da Famurs, Luiz Folador, o acordo é resultado de quatro meses de negociação entre a entidade e o governo estadual. “Para nós, foi uma conquista importante, pautada pelo diálogo e construída dentro da realidade. Entre o ideal e o real, os prefeitos preferem trabalhar com a segunda condição”, afirmou.
Informações do Governo do Estado.